Promessas de campanha, Gean Loureiro espera entregar elevado e UPA no ano que vem

No dia em que completou sete meses no cargo, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), conversou com jornalistas da CBN Diário e da Hora de Santa Catarina sobre a entrega de obras prometidas na campanha eleitoral, o futuro da Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap), o financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que prevê mais de R$ 500 milhões para investimentos em infraestrutura, e a dificuldade ainda existente para se abrir negócios na Capital.

A entrevista com o peemedebista nesta terça-feira foi a última de uma série de encontros com os prefeitos da Região Metropolitana de Florianópolis, feitas pela CBN e Hora. Depois de enfrentar um mês de julho turbulento com a transformação da Comcap de sociedade de economia mista para autarquia, Gean espera meses mais tranquilos na tentativa de colocar em prática muito do prometido antes de se eleger. Confira os principais trechos da entrevista:

Em junho o senhor viajou à Espanha em busca de um financiamento superior a R$ 500 milhões com o BID para obras de infraestrutura. Em que pé está o aporte?

Nossa expectativa é de em dezembro poder assinar o contrato, que é no valor de U$ 291 milhões, com uma contrapartida de 50%. Vamos pagar essa contrapartida com o valor de outros financiamentos, como o do elevado do Rio Tavares, obras da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades. Ou seja, nós vamos ter algo em torno de R$ 500 milhões para se investir em obras de infraestrutura. Enquanto a assinatura não acontece, já estamos preparando alguns editais de licitação, para que após fechar o contrato já podermos dar início às ordens de serviços.

Que obras serão prioritárias com esse dinheiro em mãos?

Nós já definimos uma amostra de em torno 30%, que serão prioritariamente as vias do Bus Rapid Transit (BRT) em Florianópolis, seja o anel viário central, os troncos de ligação com o norte da Ilha, com o sul, o leste e a região continental, algumas vias com grande importância para o município e todos os corredores de ônibus que podem ter pavimentação e os que não têm. É importante falar que esse financiamento não prevê apenas as obras. Ele traz exigências que vão ao encontro da vontade da sociedade: de ter ciclovias nas rodovias, passeios adequados e o uso da tecnologia beneficiando todo esse sistema.

Qual a previsão de entrega do elevado do Rio Tavares?

Tive uma conversa com os vereadores e o refinanciamento da obra deve ser votado na semana que vem. Mas a obra continua na programação. Nós já realizamos as principais desapropriações, até as mais caras, que era aquela madeireira, a do principal pilar da obra, e o imóvel de frente a ela. Somente nesses dois imóveis foram autorizados quase R$ 2 milhões em desapropriações, que já foram depositados em parcelas em acordo com os proprietários. Agora teremos umas quatro, cinco semanas, para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avaliar essa pilar, mas está dentro da programação. Nosso desejo era liberar as pistas até dezembro. Como não sabemos o tempo que levará a avaliação, nós estamos programando com a empresa que executa a obra que no máximo até fevereiro possamos liberar as pistas e, quem sabe, em 23 de março de 2018, aniversário da cidade, poder entregar a obra definitivamente com todos os acabamentos.

E a UPA do Continente, outra promessa da eleição?

Nós já tivemos uma discussão com o governador do estado, depois de um estudo nosso comprovar que no local estabelecido para a UPA, nós teríamos em torno de 30 a 35% do atendimento feito aos cidadãos que moram em Florianópolis. A grande maioria seria de São José e dos outros municípios da Região Metropolitana. Temos uma proposta de acordo, onde a Prefeitura de Florianópolis entraria com o custo mensal de manutenção de R$ 500 mil, governo do Estado, R$ 500 mil, governo Federal mais R$ 500 mil e prefeitura de São José também R$ 500 mil. Essa é uma alternativa. Nossa expectativa é poder fazer a UPA do Continente funcionar no início do ano que vem.

O senhor assinou decreto para facilitar a abertura de empresas em Florianópolis. Mesmo assim, a gente percebe a dificuldade que o empreendedor tem para abrir o próprio negócio. Está mais fácil hoje abrir uma empresa no município?

Está mais fácil, mas nós ainda temos que melhorar muito. Temos uma meta estabelecida, que é ter um prazo de sete dias para abrir empresa. Florianópolis tinha uma média de 176 dias. Para isso, nós temos uma parceria com o Sebrae e queremos transformar o modelo do projeto cidade empreendedora como um modelo para todo estado de Santa Catarina. Temos uma equipe de 18 consultores. Obviamente, a gente quer que os empreendedores tenham condições de fazer isso com agilidade. Isso estimula mais investimentos, novas empresas e o empreendedorismo na cidade. Nós estamos, inclusive, lançando agora em agosto o programa Juro Zero Floripa, que era um compromisso também de campanha, onde nós vamos credenciar bancos fomentadores que trabalhem microfinanças e microcrédito. Então vamos permitir que os microempreendedores individuais, que são 26 mil em Florianópolis, possam contrair até R$ 5 mil sem juros. O juro é pago pela prefeitura. E os microempreendedores que arrecadam até R$ 300 mil ao ano, vão poder também contrair até R$ 5 mil. Estamos avançando para estimular essas novas empresas. A gente quer, além de acabar com a burocracia, estimular financeiramente a economia em bairros com pequenos negócios, como a padaria, o salão de beleza, a oficina… Porque isso deixa o dinheiro nos bairros e ajuda a prefeitura.

A Comcap virou autarquia, mas o maior custo dela ainda é com pessoal. São 1.600 trabalhadores. O senhor pretende implantar um Plano de Demissão Voluntária Incentivado (PDVI)?

A gente tem uma série de medidas para viabilizar a Comcap financeiramente. A primeira era transformar em autarquia e aderir ao Refis, o que já foi feito, para permitir que a gente tenha a Certidão Negativa de Débitos (CND). Agora, a gente vai renovar a frota, em breve lançaremos edital para compra dos novos caminhões, porque isso diminui o custo operacional consideravelmente. Nós temos um planejamento de várias ações que vão diminuir o custo operacional. Nós não conseguimos diminuir o custo de pessoal, porque são direitos adquiridos, que não dá para diminuir o salário, mas vamos diminuir o custo de hora extra, que funcionando melhor operacionalmente é possível fazer. E vamos programar, em discussão com os trabalhadores da Comcap, um PDVI, que é uma adesão voluntária, mas que trabalhamos naqueles que eventualmente não tem a necessidade de reposição imediata. Por exemplo, a área contábil da Comcap a partir de agora passa a não ter mais necessidade, porque como autarquia ela faz parte da estrutura da Secretaria da Fazenda. Então, são setores que por ventura podem não ter mais necessidade, e podem ter um PDVI diminuindo esse custo na folha.

Ouça a entrevista na íntegra: