Promessa de uma Via Expressa Portuária para Itajaí se arrasta há 10 anos

Em fevereiro de 2004 o Grupo RBS publicava uma matéria com os planos da prefeitura de Itajaí de criar a Via Expressa Portuária. Dez anos depois apenas parte da obra saiu do papel e a etapa mais importante nem sequer foi licitada. Parada desde 2012, a obra que facilitaria o fluxo de caminhões no município está prevista para ser retomada neste ano, mas com o processo licitatório ocorrendo em maio é provável que a construção só seja retomada no segundo semestre.

As desapropriações que emperram o andamento das obras tinham prazo para ser concluídas até esta sexta-feira. Mas isso também não vai ocorrer. A prefeitura já pediu uma prorrogação de um ano no prazo. O documento está em estudo no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasília. O técnico de Planejamento Estratégico da prefeitura, engenheiro Amarildo Madeira, acredita que a solicitação será aceita, pois estaria bem embasada. Além da prorrogação, a prefeitura pede um aditivo financeiro.

A verba extra seria necessária para desapropriar cerca de 40 casas restantes do total de 155. Com essa etapa feita, a implantação do canteiro de obras começaria assim que houve uma empresa vencedora para a licitação do elevado, que vai passar pela rua Reinaldo Schmitausen. A prefeitura garante que não pretende levar mais um ano para fazer o restante das desapropriações, e sim ter uma folga em relação a esse prazo. A estimativa é de que em mais seis meses as casas estejam devidamente desocupadas.

As desapropriações são o principal motivador do atraso na conclusão da obra. De acordo com Madeira, isso ocorre em função da burocracia com documentação dos imóveis. A licitação para a etapa mais importante da obra, o elevado, será em Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDC Integrado), o que deve acelerar o processo, conforme o Dnit. Nesse caso, as empresas interessadas apresentam a proposta e somente a menor valor é avaliada. As demais também são questionadas no momento da apresentação se pretendem entrar com algum recurso.

Madeira explica também que parte do trecho para obra do elevado já está liberada, são cerca de 400 metros. Essa área poderá começar a receber obras ainda que as desapropriações não estejam concluídas. O valor do aditivo só é divulgado após a aprovação. Mas a ideia é que o montante contemple, além das desapropriações, a compra de uma área para realocar moradores de uma área invadida por onde passarão 500 metros da Via Expressa Portuária.

Remoção de famílias

Outro empecilho da Via Expressa Portuária é o Beco Porto Velho, uma área onde moram cerca de 45 famílias, segundo a prefeitura. A área é uma invasão, o que impede desapropriações. Os moradores teriam que ser realocados para outra região.

O problema maior além da resistência de alguns é que o município não tem um local para colocar essas pessoas. Com o aditivo, o município espera adquirir uma área e fazer a remoção dessas famílias.

O que foi feito

? 2,7 mil metros de via, o que representa 70% do trecho

? Mureta de concreto que separa a via da ciclovia

? Passeio público ao longo do trecho, com dois metros de largura

O que falta

? Elevado sobre a rua Reinaldo Schmitausen

? Relocação de cerca de 45 famílias moradoras do Beco Porto Velho

? Construção de mais 500 metros de via na região do beco

Últimos passos da Via Expressa

? Fevereiro de 2014

Até agora já foram investidos R$ 12 milhões, verba do destinada por meio do Dnit, nas desapropriações. Sem dinheiro para as cerca de 40 faltantes a prefeitura lança aditivos pedindo mais verba e aumento do prazo para as desapropriações que se encerra em 14 de fevereiro.

? Maio de 2014

Como ficou especificado que o Exército não voltará mais a tocar a obra, ocorre a previsão de lançamento do edital das obras do elevado sobre a Reinaldo Schmitausen.