Projetos assistenciais recebem R$ 6 milhões do Tribunal de Justiça de SC

O Tribunal de Justiça de SC fez o repasse de R$ 6 milhões para 19 projetos ligados à segurança pública e assistência social na manhã desta sexta-feira (20) em um evento que teve a presença do ministro do STF Edson Fachin. Os recursos integram a segunda edição do projeto Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações.

Com o mesmo projeto no ano passado, foram adquiridas as câmeras corporais usadas pela Polícia Militar. Este valor foi recolhido após aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, como explica o presidente do TJSC o desembargador Rodrigo Collaço.

– Temos conseguido destinar recursos provenientes de penas de pessoas que cometem pequenos delitos para o financiamento de atividades que são muito relevantes para a sociedade catarinense – disse.

Conforme Collaço, o critério para seleção dos projetos foi abrangência estadual e relevância social.

– Relevância no sentido de melhorar a vida das pessoas, tanto do ponto de vista da administração pública quanto de entidades privadas mas que prestam serviços importantes como casas que abrigam vítimas de violência ou acolhem crianças em tratamento contra o câncer – ressaltou.

Beneficiados

Entre os projetos contemplados está a Casa Viva Mulher para acolhimento de vítimas de violência doméstica. Conforme Tiago Silva, que idealizou a proposta, a casa é destinada a mulheres de todo estado e o local de instalação será mantido em sigilo, por questões de segurança.

– Vamos atender as mulheres vítimas de violência e as crianças, para que até que o poder judiciário possa fazer as medidas cautelares, elas possam ficar abrigadas, com apoio psicológico, assistência social e jurídico. A previsão é de que até o começo do ano a casa possa estar funcionando – explicou.

A casa de apoio Vovó Gertrudes que acolhe crianças e adolescentes portadores de câncer em tratamento no Hospital Infantil Joana de Gusmão também foi contemplada. Para Maria Gertrudes da Luz Gomes, a Vovó Gertrudes, que cooordenadora do projeto, este recurso será usa para conservação do espçao.

– Este recurso é maravilhoso, agora sim vamos poder fazer várias arrumações na nossa casa, para que ela continue linda, como a gente planejou e quer que ela continue sempre assim – disse Gertrude.

Ao todo, são 19 projetos beneficiados pelo projeto Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações, do tribunal de justiça de SC. Entre eles estão aquisição de equipamentos para Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias, além da melhoria de unidades hospitalares.

Órgãos e entidades com projetos selecionados:

– Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão (AVOS) – Casa Vovó Gertrudes

– Casa Viva Mulher

– Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama

– Associação Lar Recanto do Carinho

– 7ª Gerência Mesorregional de Perícias do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina

– Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Santa Isabel – Blumenau

– Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José – Tijucas

– Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

– 4ª Gerência Mesorregional de Perícias de Criciúma – Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina – Criciúma

– 7ª Gerência Mesorregional de Perícias do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina – Balneário Camboriú

– Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Batalhão de Aviação da Polícia Militar

– Associação Filhas de São Camilo – Residencial Nossa Senhora de Fátima

– Polícia Militar de Santa Catarina – Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina (FUMPOM) com três projetos

– Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Batalhão de Aviação da Polícia Militar

– Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

– Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Nossa Senhora da Conceição – Tubarão

– 8ª Gerência Mesorregional de Perícias do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina – Caçador