Trocar rabiscos e sinais das pichações pelas formas coloridas do grafite e dar mais cor aos muros de Blumenau. É esse o caminho de um projeto que pretende fechar o cerco contra os pichadores na cidade por meio de fiscalização, multas mais caras e novas penalizações contra quem suja fachadas de imóveis públicos ou particulares.
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Aprovada pela Câmara de Vereadores de Blumenau e sancionada pelo prefeito Mário Hildebrandt (PSB) semanas atrás, a Lei Complementar 1.183 prevê que, a partir de agora, quem for flagrado pichando ou colocando cartazes sem autorização é obrigado a arcar com o reparo do dano ao proprietário do imóvel. Terá que pintar novamente o local para cobrir a pichação. A lei é de autoria do vereador Marcos da Rosa (DEM), presidente da Câmara e idealizador do projeto “Blumenau sem pichação”.
– É um problema que tem aumentado em Blumenau. A gente passa por algumas ruas e fica até envergonhado. Vamos deixar nossa casa suja assim? Pichar é crime, a pessoa pode ser penalizada por dano ao patrimônio, e precisamos apertar o cerco. Esse movimento agora tem duas leis que tornaram mais dura a legislação contra esse delito e ainda queremos fazer uma série de ações na cidade – explicou o vereador.
No ano passado, a Câmara havia aprovado uma outra emenda à Lei 2047, do ano de 1974, que instituiu o Código de Posturas do Município. Nos anos 1970 a lei já previa penalização aos pichadores, mas ela foi se tornando mais específica e dura com o tempo. Em 2014, ganhou uma nova redação, ampliando o conceito de pichação, e com a lei do ano passado delimitou novas multas em caso de reincidência.
Atualmente, conforme a legislação, a cobrança aos pichadores deve ser em torno de R$ 1,5 mil, ficando mais cara com as taxas de reajuste anuais. A multa dobra em caso de reincidência e também é pesada (de R$ 5 mil) para os comércios que venderem latas de tinta spray para menores de idade e não mantiverem cadastro dos compradores.
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O problema, no entanto, é fazer a lei valer e efetivamente fiscalizar a ação dos pichadores nas ruas de Blumenau. No papel, a função é dos fiscais do município e da Polícia Militar. Na prática, os órgãos dependem bastante da colaboração da população:
– A ação da Polícia Militar é muito importante, mas depende da fiscalização de todos nós. As entidades e lojistas também estão abraçando a causa, então devemos promover uma campanha de conscientização na cidade – frisou Marcos da Rosa.
Nesse caso, um meio de denúncia para os moradores é pelo WhatsApp da PM de Blumenau. No número (47) 99993-8910 a população pode enviar mensagens com denúncias e, inclusive, fotos das pichações para comunicar a polícia.
Reunião com grafiteiros para definir medidas
Diferentemente de projetos em outras cidades que trocam os desenhos nos muros por camadas lisas de tinta, a ideia em Blumenau é incentivar o grafite como arte no local da pichação. Por isso, a Fundação Cultural também entrou no debate ao lado do Conselho Municipal de Cultura e do Conselho do Museu de Arte de Blumenau. A ideia é capacitar e trazer para perto das ações os grafiteiros, transformando os lugares pichados em murais grafitados.
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– A partir de julho vamos reunir os grafiteiros, apresentar a lei e conversar com eles para ver quais ações implantar. Estamos com seis espaços grafitados na Fundação Cultural e há vários em Blumenau que eles desenharam a pedido da prefeitura. Um grupo finaliza nesta semana um mural no novo trecho da Rua Humberto de Campos, que bancamos pela fundação e com materiais doados pela Secretaria de Turismo – ressaltou o presidente da Fundação, Rodrigo Ramos.
Mesmo com a dificuldade de fiscalização, Ramos vê as novas leis como uma maneira de trazer o assunto à tona e debater meios de substituir o vandalismo pela arte, trabalhando nas áreas da educação e da cultura.