Projeto que tramita na Câmara de Florianópolis regulamenta tratamento para homofóbicos e racistas

Depois da proposta de oferecer tratamento para homossexuais, a Câmara de Vereadores de Florianópolis discute agora a assistência aos homofóbicos.

A proposta, assinada pelo vereador Ricardo Vieira (PCdoB), está tramitando na Casa desde 7 de outubro e garante “acesso aos serviços de saúde pública aos cidadãos que apresentem quaisquer tipos de transtornos psicológicos antissociais e reveladores de preconceito”.

– É o anti-curagay, é o antirracismo, é o anti-homofóbico. Doente é aquele que destrata o seu semelhante, instiga o preconceito e a segregação racial – explica o vereador do PCdoB.

O projeto fala ainda em acompanhamento psicológico ou psiquiátrico para os cidadãos que tem qualquer tipo de “aversão, nojo, ojeriza, raiva, hostilidade, medo mórbido ou sentimento doentio incontrolável a classes sociais, etnias e grupos religiosos”. Não há detalhes sobre o tratamento, mas está estabelecido que o cidadão não pode ser forçado a procurar assistência.

– A doutrina médica caracteriza esses transtornos como patologias psíquicas que merecem tratamento: a pessoa que não consegue conviver com alguém que é diferente dela sofre – fala o vereador, que é médico.

Ricardo Vieira não nega que um dos objetivos da proposta é o de contrapor politicamente o projeto de Deglaber Goulart (PMDB). No final de setembro, o vereador do PMDB criou polêmica ao defender a assistência médica e psicológica para cidadãos com “transtornos de identidade sexual e transtornos de preferencia sexual”, batizado nos corredores da Casa de “cura gay”.

– O vereador (Ricardo Vieira) é meu amigo, gosto muito dele, mas está perdido, tentou pegar carona no meu projeto e não conseguiu. Vou dizer na tribuna na segunda-feira ao vereador: a bicicleta já está ficando velha, compre uma nova, na minha não tem como pegar carona – fala o vereador do PMDB ao defender que a proposta dele não tem “nada a ver com cura gay ou homofobia”.

Para a psicóloga Cláudia Cruz, conselheira do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP), não se pode transformar em doença todo tipo de comportamento. A assistência médica ou psicológica não é a melhor alternativa para resolver problemas como o preconceito.

– A discussão deve ser mais sociológica do que patológica. Prever que a pessoa que tem esse tipo de comportamento precisa de um atendimento psiquiátrico ou psicológico é arriscado – diz a psicóloga.