Um projeto de lei que quer multar motoqueiros que transitam com motocicletas barulhentas foi apresentado na Câmara de Joinville e gerou polêmica na sessão de terça-feira (8). Isso porque a proposta do vereador Nado (Pros), inicialmente, visava que empresários que contratam esses profissionais fossem também penalizados.
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O texto original do projeto prevê multa de até R$ 3.753,40 (10 unidades padrão do município – UPMs) para empregadores que utilizem serviços de entregadores com motos que gerem ruídos excessivos ao limite estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Conforme o regulamento, a mensuração do barulho das motocicletas é feita em decibéis e próximo do escapamento da moto. Para os veículos produzidos até dezembro de 1998, o limite é de 99 decibéis, já para as motos fabricadas a partir de janeiro de 1999, a margem é de 80 decibéis.
Após manifestação contrária, no entanto, o parlamentar resolveu retirar a possível oneração aos gestores contratantes.
Uma das críticas é Ana Wetzel, representante do Sindicato Viva Bem, dos ramos de restaurantes e hotelaria, ouvida pelo AN. A empresária concorda que os veículos com escapes barulhentos incomodam a população, principalmente crianças com autismo, por exemplo, mas discorda que quem contrata esses profissionais tenham que arcar com o problema.
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Ana cita como referência o método utilizado pela iFood, que quando recebem reclamação de motos com ruído excessivo não chamam mais esses trabalhadores para executar o serviço de entrega.
— Não é justo colocar isso na nas costas, né? Porque a tele-entrega existe em todos os ramos e, geralmente, esse barulho é mais à noite. A gente acha que deve ser racha, algum motoqueiro que quer se aparecer pro vizinho, ou que vai pra uma festa alguma e coisa assim. Então, não é culpa exclusiva dos proprietários de restaurantes e bares — argumenta.
Além de onerar os donos de estabelecimento com a multa, a representante do sindicato ainda destaca que a proposta poderia prejudicá-los ainda mais, já que poderiam ser alvo de processos trabalhistas.
Ela ainda destaca que, durante a sessão, foi pedido que a Polícia Militar intensifique as blitze para que mais profissionais que façam o uso do escape barulhento sejam punidos financeiramente.
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— Entendemos que não todos os motoqueiros [que fazem barulho], mas algumas pessoas. No momento, a discussão foi tirada de pauta, mas, caso sejamos chamados novamente, vamos ver no que podemos ajudar a comunidade a intensificar a vigilância nisso — pontua.
Parlamentar retira punição a empresários após críticas
Após críticas recebidas, o vereador Nado anunciou que apresentará uma emenda ao projeto para excluir a possível oneração aos empresários.
Em entrevista ao A Notícia, o parlamentar disse que a ideia nunca foi punir os empregadores, mas buscar uma solução, “já que todos os meios existentes hoje claramente se mostraram insuficientes”.
— O que queríamos era trazer a categoria até a Câmara, para que participassem da discussão. E foi o que aconteceu ontem — explica.
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Segundo Nado, o projeto, se aprovado, vai melhorar a vida do joinvilense, porque “o barulho dos escapamentos adulterados é simplesmente ensurdecedor e perturba todos os dias a vida das pessoas”.
A proposta ainda deve ir à votação na Casa e, caso aprovada, segue para prefeitura para receber a sanção ou veto de Adriano Silva (Novo).
Quando questionado sobre a forma que esta vistoria seria feita para detectar possíveis motociclistas infratores, responde que é prefeitura que gerência os órgãos responsáveis pela fiscalização, “então cabe a ela determinar essa forma também”.
Além disso, mesmo após polêmica do projeto na sessão de terça, acredita que a proposta não perderá força, muito pelo contrário.
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— Acredito que a proposta ganhou força. Trouxemos diversos setores da nossa sociedade para discuti-la, o que foi muito produtivo. Essa é a democracia acontecendo na prática, a população participando das tomadas de decisão que as afetam. E ouvindo as pessoas, prestando atenção na vontade e nas ideias delas é que pretendemos, sim, fazer ajustes na proposta — frisa.
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