Projeto prevê aumento de até 50% na taxa de IPTU em Itajaí

Moradores de Itajaí podem começar o ano com um gasto a mais. Um projeto de lei protocolado ontem na Câmara de Vereadores prevê aumento no valor do IPTU. O acréscimo, calculado por uma comissão que reavaliou os imóveis, varia de acordo com a localização. Onde há defasagem de valores, o imposto aumentaria de 30 a 50%. Em alguns casos, o reajuste pode ser ainda maior.

– O IPTU está muito defasado em relação ao valor que se pratica no mercado. Mesmo com o aumento, o valor ainda terá que ser muito inferior ao de mercado, porque senão o reflexo seria muito grande – justifica o secretário da Fazenda, Marcos de Andrade.

Há um mês, a prefeitura começou a enviar cartas aos moradores, questionando sobre o valor atual dos imóveis. A resposta à consulta não é obrigatória, mas os dados informados serão comparados com os valores determinados pela comissão de reavaliação para evitar equívocos.

Segundo o secretário, o local onde haverá o maior aumento será a beira-mar da Praia Brava, seguido por vias como a Rua Hercílio Luz, Rua Silva, Avenida Osvaldo Reis, Rua Brusque, Avenida Adolfo Konder, Beira Rio e Avenida Sete de Setembro.

Terrenos mantidos apenas para especulação imobiliária, sem construções, também terão uma incidência maior de imposto, de acordo com Andrade. Pagamento O projeto de lei que autoriza o aumento dependerá da aprovação da câmara para que passe a valer.

Os novos valores serão divulgados no ano que vem, quando ocorrerá a emissão dos carnês. O pagamento começa em fevereiro, e há previsão de descontos para quem fizer a quitação à vista. Para quem prefere pagar em prestações, o parcelamento será feito em 10 vezes, com pagamentos a partir de 15 de março. Dependendo do caso, o contribuinte tem direito à isenção do IPTU.

Tem direito à isenção

– Quem tem renda familiar de até três salários mínimos e possui apenas um imóvel

– Quem possui imóvel com menos de 50 m² e tem terreno com menos de 200 m²

Descontos

– 15% para quem pagar o IPTU em parcela única, até 15 de fevereiro

– 10% para quem pagar em parcela única, até 15 de março

– 10% para quem pagou à vista no ano passado ou manteve as parcelas em dia

– 10% para quem participou do Programa Itajaí mais Linda, com instalação de calçadas, muros, pintura de casas e plantio de árvores