Vereadores de Blumenau rejeitaram um projeto de lei que tornaria impossível a contratação de servidores públicos comissionados condenados por racismo ou injúria racial, o que inclui a homofobia. A proposta foi arquivada depois de receber sete votos contrários, três favoráveis e duas abstenções.

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Autor do projeto, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) usou a tribuna logo após a votação nesta terça-feira (25) para lamentar a decisão dos colegas. Para ele, a medida seria uma forma de combater a discriminação racial no âmbito da administração municipal direta e indireta, já que os condenados pelos crimes previstos na lei federal nº 7.716/1989 (racismo) e no artigo 140 do Código Penal (injúria racial) não seriam nomeados para cargos públicos.

— É realmente surreal a Câmara tomar esse posicionamento. Saio triste dessa sessão, mas respeito a democracia — desabafou.

Advogado, o parlamentar ressalta que o projeto passou pelas comissões e foi elaborado com fundamentos legais suficientes para poder ser debatido e aprovado pelos demais. Tanto que, em 2019, ao propor ideia semelhante, mas referente a crimes previstos na Lei Maria da Penha, o documento foi aceito por unanimidade e se tornou lei.

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Atualmente, condenados por violência doméstica não podem ocupar cargos públicos comissionados em Blumenau. Já a contratação de quem cometeu racismo ou injúria racial — um delito que fere a honra da vítima — seguirá sendo possível.

Os votos

Vereadores que votaram contra a proposta: Cezar Campesatto (União), Diego Nasato (Novo), Emmanuel Santos (Novo), o Tuca, Gustavo de Oliveira (PSDB), Jovino Cardoso Neto (Solidariedade), Maurício Goll (PSDB) e Silmara Silva Miguel (PSD).
Vereadores que votaram a favor: Bruno Cunha, Cristiane Loureiro (Podemos) e Gilson de Souza (Patriota).
Vereadores que se abstiveram: Carlos Wagner (União), o Alemão, e Marciano Tribess (Podemos).

Ailton de Souza (PL), o Ito, não estava na sessão e Almir Vieira (PP) não votou por ser presidente da Casa.

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