Projeto para permitir presença de cães nas praias de Florianópolis fica para 2019

O ano terminou de forma turbulenta na Câmara de Vereadores de Florianópolis na última sessão plenária de 2018 no Legislativo da Capital. Um bate-boca entre dois vereadores encerrou a sessão antes da votação dos projetos previstos na ordem do dia, entre eles o texto que prevê a criação de áreas específicas para cães em praias da cidade. A discussão não teve relação com a matéria, mas com os ânimos exaltados, os trabalhos foram encerrados. Agora, a proposta de lei da vereadora Maria da Graça (MDB) só será votada pelos parlamentares em 2019.

Os vereadores que protagonizaram o bate-boca foram Roberto Katumi (PSD), que presidia a sessão e comandará o legislativo florianopolitano em 2019 e 2020, e Miltinho Barcelos (DEM). Tudo começou após Katumi encerrar o tempo dos partidos. Em seguida, Miltinho reclamou que não pôde falar. O pessedista então disse que democrata não estava no plenário quando do chamado, mas sim na antessala, onde fica o cafezinho da Casa. Iniciou-se um bate-boca, os ânimos acirraram-se e depois de longos minutos a sessão foi cancelada.

— A sessão foi interrompida por tumulto. Não teve nada a ver com o projeto, mas os ânimos estavam acirrados, o clima estava ruim. E um projeto polêmico como aquele, não dá para ser votado assim. Os ânimos exaltados, um contra o outro, enfim, último dia do ano no legislativo, muitos vereadores saiam a toda hora, não sabíamos se ia dar quórum. Mas eu não cheguei a pedir para ser retirado de pauta — garante a vereadora Maria da Graça, para dizer que no verão 2019 segue valendo em Florianópolis a lei de 1994 que proíbe a presença de cachorros nas praias da Capital.

O projeto de Lei nº1705/2018 , autoria da vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra, tem como objetivo permitir que os cães possam transitar em praias da Ilha e Continente em locais demarcados. O texto foi protocolado em abril deste ano e é polêmico, inclusive com entidades de medicina veterinária e controle de zoonoses manifestando-se contra a matéria. A última movimentação na tramitação foi na terça-feira (18), quando a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei, tornando-o apto a passar pela primeira votação – serão necessárias duas votações.

— Importante salientar que o projeto de lei em debate não visa somente a simples destinação de áreas, faixas de areias, para cães transitarem livremente nas praias do município, mas ele também prevê regras a serem seguidas para que os cães estejam aptos a frequentar tais locais, dentre elas a exigência que a vacinação e a vermifugação do animal estejam em dia — afirma documento de justificativa do projeto emitido e disponibilizado no site da vereadora.

Vereador Katumi diz que discussão "não foi nada de mais"

A reportagem não localizou o vereador Miltinho para comentar a discussão entre ele e Katumi que provocou a interrupção da sessão desta quarta-feira.

Já o vereador Katumi diz que o bate-boca "foi normal" e que a vereadora Maria da Graça já tinha pedido para retirar o projeto da ordem do dia – o que ela nega.

— Eu não tive desentendimento. Ele diz que estava dentro do plenário, mas eu sei que não estava. Suspendi a sessão por cinco minutos, ele não se acalmou, e decidi encerrar os trabalhos. Mas tudo dentro da normalidade. Não foi nada de mais.