Projeto Joinville que Queremos abre a série com o tema saúde

A curto prazo, os serviços de saúde de Joinville, sejam públicos ou privados, precisam resolver o problema da demora para consultas, exames e cirurgias, oferecer mais leitos de internação e terapia intensiva, formar médicos para determinadas especialidades e avançar na humanização do atendimento. A longo prazo, terão de saber lidar com o envelhecimento da população, o avanço do câncer, da obesidade, dos problemas cardiovasculares e de males psíquicos como a depressão.

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É o que salta aos olhos em conversas com usuários dos serviços, profissionais, gestores ou por meio da análise de dados dos últimos anos e décadas. Mesmo que pareça “chover no molhado”, a repetição de alguns pontos é evidente pela falta de soluções por anos consecutivos.

As deficiências começam na atenção básica, onde a Estratégia Saúde da Família (ESF, antigo PSF) atinge apenas 37% do município, sem avanços visíveis nos anos recentes. O programa é responsável pelo primeiro contato do sistema de saúde com a comunidade, a fim de incentivá-la a medir a pressão com frequência, a ir ao médico do postinho para fazer check-ups e a não esquecer de tomar remédio quando necessário. As consultas por habitante por ano até melhoraram de 0,72 para 1,02 nos últimos dois anos, mas permanecem abaixo de três consultas por habitante/ano, segundo resolução que o Ministério da Saúde recomenda.

A espera para consultas com especialistas no serviço público tem uma fila de 104 mil procedimentos represados, segundo levantamento recente da Secretaria Municipal de Saúde, ainda em revisão. Oftalmologia (21%), ortopedia (16%) e neurologia (9%) são as especialidades com maior demanda. As cirurgias somam mais de seis mil procedimentos à espera só nos dois maiores hospitais públicos da cidade, o Hospital Municipal São José e o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Prioridade a emergências

O problema piora a cada vez que os hospitais – que hoje suprem uma necessidade que deveria estar distribuída em uma média complexidade (PAs) maior ou mais equipada – se veem obrigados a cancelar procedimentos eletivos para priorizar os emergenciais, que são sua vocação, como ocorreu com o pedido de demissão de 14 médicos ortopedistas no São José por divergências em relação ao ponto eletrônico e à falta de estrutura.

Em relação aos leitos, há consenso entre profissionais de que seriam necessários na cidade pelo menos mais 300 leitos de internação geral e, no mínimo, cerca de 40 novos leitos de terapia intensiva (UTIs). A inauguração de dez leitos a mais, há três anos, no Hospital Regional, mal cobriu o déficit histórico na área. A promessa é de ativação de mais 30 leitos no Complexo Emergencial Ulysses Guimarães, anexo ao São José, com a liberação (atrasada) de R$ 14 milhões do governo do Estado, além de outros 47 leitos comuns.

Os trâmites das licitações para a compra dos equipamentos, porém, e a necessidade de contratação de médicos, enfermeiros e técnicos – dois tormentos dos governos pelas implicâncias legais e pela baixa procura dos profissionais – ainda vão demandar tempo até a estrutura estar em pleno funcionamento. Enquanto isso, a tendência é a demanda continuar crescendo e a opinião pública voltar a ficar estarrecida com casos como o do pedreiro Raul Domingos, que morreu de complicações cardíacas após 48 horas de espera por um leito de UTI, em janeiro.

Queda histórica na mortalidade infantil

Os dados, relatos e constatações de problemas não tornam a rede de prestação de serviços em saúde algo a ser jogado fora, como se nada funcionasse, é claro. Joinville, por exemplo, bateu recorde histórico na queda da mortalidade infantil neste ano, com 7,35 mortes para cada mil nascidos vivos, nível equiparado ao dos países mais desenvolvidos do planeta.

A cidade se destaca em vários indicadores com relação a outros municípios de mesmo porte no País e, em alguns casos, mesmo com menor número de estruturas, acaba produzindo mais resultados do que em outras cidades.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade bate na casa dos países desenvolvidos da mesma forma, puxado, principalmente, pela longevidade (anos de vida da população), que tem aumentado e se deve diretamente à melhoria das condições de saúde. A mortalidade por doenças ou acidentes também é menor do que em outros municípios de porte parecido.

Nas percepções mais gerais, estudo do Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas (Ipea), órgão que auxilia o governo federal em tomadas de decisões, mostra que 50% da população elogiam o fato de ter um sistema de saúde público e gratuito no País. Ao mesmo tempo, as críticas à saúde pública são mais comuns entre quem não usa o sistema do que entre quem usa.

Pesquisa de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os serviços de saúde nos municípios, também mostra bons indicadores para a saúde em Joinville em comparação com o País, com mais reclamações no acesso aos procedimentos (agendamentos) do que no atendimento médico propriamente dito, embora o estudo do Ipea e queixas feitas à ouvidoria da Secretaria de Saúde de Joinville mostrem que a falta de médicos e ou mau atendimento por parte deles é o que mais incomoda quando a pessoa pisa em um consultório.

Dificuldades nos modelos de gestão

O financiamento da saúde pública é um dos temas mais debatidos nos últimos anos, com a tentativa de aprovação de aumento dos investimentos do governo federal na área. Atualmente, o município de Joinville arca com cerca de 34% de seu orçamento com saúde, quando a obrigação legal é que gastasse 15% – ou seja, sobra menos dinheiro para manutenção de ruas e outras áreas muito dependentes do caixa do município. Enquanto isto, a União investe apenas 4%, o que políticos e gestores consideram pouco.

A necessidade de expansão da rede de saúde também pode gerar bolas de neve de gastos às prefeituras. Mesmo que as construções e a equipagem das estruturas sejam bancadas por Estado ou União, o pagamento dos salários de médicos e enfermeiros, de compra de materiais, limpeza, vigilância e tudo mais começa a demandar dinheiro das contas municipais, que não engordam com a mesma velocidade.

As próprias amarras legais da gestão pública destas estruturas, depois, tornam lentas e às vezes ineficientes manutenções e reformas, já que vale mais a pena o governo aguardar tempo para fazer compras maiores e ganhar no preço final do que ir consertando os problemas à medida que aparecem, o que torna as reformas ineficientes.

Na saúde privada, a dificuldade de gestão é manter preços acessíveis diante do aumento da gravidade dos casos atendidos, principalmente com o envelhecimento da população, e buscar mais clientes que não podem pagar uma exorbitância para ter um plano, correndo o risco de ter de usar o sistema público em qualquer caso um pouco mais complexo.