Projeto de vereador do PMDB tem que passar por avaliação técnica na Câmara de Florianópolis

A proposta do vereador Deglaber Goulart (PMDB) que garante assistência psicológica para homossexuais ainda tem de passar pelas avaliações técnica e jurídica antes de entrar em discussão na Câmara de Florianópolis.

Regimentalmente, somente depois de obter o OK da Consultoria Técnica e da Procuradoria-geral é que a matéria segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve passar pelo menos 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por outros 30.

Considerando que a proposta ainda tem de ser analisada na Comissão de Educação e na de Saúde, serão pelo menos 90 dias de tramitação antes de o projeto ser colocado em votação no plenário. Com os pedidos de vista que podem ser feitos pelos próprios vereadores, dificilmente a discussão deve ser encerrada ainda neste ano.

Presidente da CCJ, o vereador Dalmo Meneses (PP) acredita que até segunda-feira deve receber o projeto e designar o relator, mas não dá pistas sobre quem deve ser o escolhido para analisar a matéria.

Entre as alternativas estão Marcos Aurélio Espíndola (PSD), Guilherme Botelho (PSDB), Roberto Katumi Oda (PSB), Waldyvio da Costa Paixão Júnior (PDT) e Afrânio Boppré (PSOL). Não está descartada a possibilidade de que ocorra uma audiência pública para discutir o assunto.

– Cabe à sociedade analisar e se manifestar – diz Meneses.

Incomodado com a repercussão negativa, Deglaber negou novamente que a proposta seja a versão catarinense do projeto que ficou conhecido como da cura gay em Brasília. Na Capital Federal, a proposta foi arquivada em julho pela Câmara dos Deputados. O vereador do PMDB nega as semelhanças entre os dois projetos, ainda que as duas versões tenham a mesma finalidade: garantir assistência psicológica aos homossexuais.

– O meu projeto não tem nada a ver com o cura gay: o objetivo é dar acompanhamento psicológico para as famílias e para os jovens que ainda não definiram sua opção sexual. Quem é homossexual assumido não precisa de psicólogo – fala o vereador.

Em entrevista ao DC na terça-feira, Deglaber afirmou que “o homossexualismo, em determinados casos, também pode ser doença, pode ser hormonal” e disse que sua intenção é ajudar os que não se assumem. Embora o parlamentar diga que sua intenção é atender às famílias, o projeto não prevê atendimento aos parentes.