Um projeto de lei, no mínimo, inusitado, foi protocolado terça-feira na Câmara de Vereadores de Itajaí. O texto enviado pelo parlamentar Douglas Cristino (PSD) diz que todos os órgãos de imprensa serão obrigados a divulgar a naturalidade das pessoas que forem presas na cidade.
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O texto do PL 223/2013 diz que “torna-se obrigatório a todos os órgãos de imprensa itajaiense que, ao publicar matérias de cunho criminal, divulguem a naturalidade dos supostos autores dos fatos delituosos noticiados”. O parágrafo único diz também que é obrigatória a divulgação do tempo de residência no município.
O vereador justifica o projeto dizendo que foi procurado pela comunidade para que algo fosse feito neste sentido. O projeto agora passa pela avaliação das comissões e, se aprovado, vai para votação no plenário. Não há data para entrar em vigor. Em entrevista ao Sol Diário, Cristino explica porque essa lei seria boa para a comunidade.
Qual o objetivo do projeto?
Fui procurado pela comunidade que acredita que isso seria bom. Hoje, Itajaí está no topo das estatísticas, tanto de crescimento populacional, como das ocorrências criminais. A gente vê na imprensa que um itajaiense foi preso, mas muitas vezes ele nem nasceu aqui. Então, se divulgarmos a naturalidade deles, acredito que os índices criminais diminuíram. Muitas vezes, eles não são daqui. O que não significa que o itajaiense não cometa crimes. Mas entendo que se divulgar a naturalidade, as estatísticas seriam mais justas.
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O que isso traria de benefício para a sociedade?
Acredito que ficará mais fácil para que possamos fazer um trabalho social mais direcionado. Por ser uma cidade litorânea e que tem porto, Itajaí recebe muita gente, de todos os cantos. De posse destes dados, a Secretaria de Desenvolvimento Social poderia fazer que rumo tomar com estas pessoas.