Projeto de lei prevê fim do 13º aos vereadores de Florianópolis

O vereador Ed Pereira (PSB) apresentou um projeto de lei que acaba com o pagamento do 13º salário aos vereadores de Florianópolis. A medida geraria uma economia de R$ 311.647,03 aos cofres públicos. projeto foi protocolado na segunda-feira, mas só deve começar a tramitar quando for lido em plenário na primeira sessão da Câmara, na próxima semana.

A redução contribuiria para complementar o corte anunciado na gratificação de servidores e na verba dos gabinetes. Ed acredita que é possível, sim, que os vereadores aprovem esse corte na própria carne.

– Pela situação atual das contas e pela forma como a sociedade está vendo os políticos – justifica.

Para o parlamentar, o salário do vereador já pode ser considerado bom (R$ 13.375,41) e mais vale a instituição ter recursos suficientes para atender à sociedade do que o vereador receber esse valor a mais. Estaria faltando dinheiro para que os vereadores e a Câmara da Capital possam profissionalizar sua estrutura e contratar pessoal qualificado para trabalhar na elaboração das leis.

Um dos cortes anunciados em junho pelo presidente do Legislativo municipal, Cesar Faria (PSD), foi justamente nessa verba, que caiu de R$ 12,6 mil para R$ 11 mil. Uma das principais reclamações do vereador foi em relação à dificuldade de sustentar oito profissionais, citando o seu exemplo, com o atual valor disponibilizado aos gabinetes.

Além da impossibilidade de aumentar a verba de gabinete, o vereador do PSB afirma que hoje a Casa não tem recursos suficientes para realizar o número satisfatório de audiências públicas nas comunidades e bairros da cidade.

Se Florianópolis decidir cortar esse pagamento, vai se juntar à maioria das câmaras catarinenses que não prevê o benefício aos legisladores municipais, conforme levantamento da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc).

– É uma coisa até que se tem que elogiar por parte da Câmara de buscar essa revisão pela questão do caixa de Florianópolis, mas nós, como instituição, continuamos defendendo o pagamento do 13º – opinou o superintendente da Uvesc, Ilmar Dalla Costa.

O autor do projeto, no entanto, defende a iniciativa como forma de enxugar as despesas e dar o exemplo à sociedade.

– Nós, parlamentares, somos a única categoria com direito de sugerir, votar e aprovar seu próprio salário. Nada mais justo que abolir a gratificação de Natal (13º salário) para contribuir com a devida economia – afirma o vereador Ed.