Eleito vereador pela primeira vez em 1989, Dejair Machado diz que o controle da emissão de ruídos em Brusque está entre as suas bandeiras como parlamentar. Machado já é autor de uma lei sobre sossego público, de 2004, mas que, segundo ele próprio, não é muito obedecida por ser muito abrangente. Desta vez, ele adaptou alguns pontos do Programa Silêncio Urbano (Psiu) de Blumenau e o apresentou à Câmara ainda em outubro do ano passado para tentar uma nova solução para o problema da perturbação do sossego.
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O projeto de lei deveria ter sido votado no dia 14 deste mês, mas o vereador Valmir Coelho Ludvig (PT) pediu vistas. Como a Câmara está em recesso de duas semanas, a proposta pode retornar à votação em 11 de agosto – vai depender da pauta elaborada pelo presidente da casa, Jean Daniel dos Santos Pirola (PP).
A segunda votação deve ocorrer na sessão seguinte. O texto de Machado recebeu ainda três emendas, sendo que uma delas transfere para a Fundação do Meio Ambiente, e não ao comandante do batalhão da Polícia Militar, como previsto originalmente no texto, o julgamento de recursos no prazo de 30 dias.
– Está havendo abuso de som e muitas ocorrências quanto ao barulho. Tenho certeza de que vai ser aprovado, porque o projeto trará benefícios para a sociedade – afirma o vereador.
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