Projeto de lei da Prefeitura quer liberar calçadas para ciclistas em Joinville

Qual é o lugar correto para andar de bicicleta? Difícil dizer. Pelo menos em Joinville, onde em uma rápida observação é possível ver pessoas trafegando de bike nas ruas, calçadas, ciclovias e ciclofaixas da cidade.

O assunto é mesmo complicado, e andar de bicicleta nas calçadas pode ser considerado comum por aqui. Tanto que motivou uma cliclista a entrar com uma ação contra o município e contra uma pessoa após ter caído de bicicleta devido as más condições do passeio. A ação foi julgada improcedente porque a calçada não estaria liberada para receber tráfego de bicicletas. Pelo menos, é o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 59, no entanto, pontua que o tráfego de bicicletas nas calçadas é permitido se “autorizado e devidamente sinalizado”.

MURAL: Você concorda que os ciclistas usem as calçadas em locais onde não existam ciclofaixas?

Pois com a ideia de facilitar o tráfego de ciclistas, a Prefeitura de Joinville quer liberar o trânsito de bicicletas em parte das calçadas. A ideia foi apresentada em projeto de lei elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (Ippuj) e enviado à Câmara de Vereadores.

Segundo Vladimir Constante, presidente do Ippuj, o projeto prevê a criação de ciclorrotas em calçadas de ruas de baixo tráfego. O termo se refere a um caminho sinalizado.

– O joinvilense tem essa tradição de usar a bicicleta e já está acostumado a circular na calçada. Só queremos formalizar -, afirma.

De acordo com o projeto, os ciclistas estariam autorizados a trafegar em calçadas, nas ruas onde não há ciclovia ou ciclofaixa. As exigências são andar em baixa velocidade e cuidar da própria integridade e dos pedestres. As calçadas precisam estar sinalizadas, avisando sobre a presença de ciclistas. A proposta da Prefeitura não aparece na atual lei municipal sobre os passeios, mas é prevista pelo CTB. Só não pode se não tiver aviso, aí o tráfego não está liberado e os ciclistas podem até ser multados.

Ainda de acordo com o presidente, a cidade já tem três locais onde o tráfego de ciclistas nas calçadas é comum: rua 15 de Novembro, entre as ruas Blumenau e Dr. João Colin; rua 15 de Outubro, em Pirabeiraba; e no entorno do 62º Batalhão de Infantaria, no bairro Atiradores.

Na cidade conhecida como das bicicletas, elas são responsáveis por 11% do volume de tráfego diário, de acordo com o Ippuj. A estimativa é que haja 250 mil bicicletas circulando pelas ruas e pelas calçadas, se projeto for liberado.