Projeto de abono emergencial de R$ 1.045 para trabalhadores e aposentados é apresentado na Câmara

A proposta de pagamento de um abono emergencial de R$ 1.045 para trabalhadores, aposentados e pensionistas, beneficiários de prestação continuada (BPC) e da renda mensal vitalícia (RMV) foi apresentado na Câmara dos Deputados essa semana. O Projeto de Lei 4644/20 busca contribuir para o enfrentamento da queda de renda das famílias mais vulneráveis, causada pela pandemia do coronavírus.

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O projeto foi apresentado pela bancada do Psol na quarta-feira (23), e custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

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O dinheiro beneficiará 52 milhões de pessoas, com um custo líquido, descontada a carga tributária, de R$ 35,6 bilhões ao orçamento público.

Se aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano, conforme a proposta. Não serão beneficiados pela medida as pessoas que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual. 

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O texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para começar a tramitar.

Empregados

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) apresentados pelos deputados, faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano. Com o abono, seria possível atingir mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

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Aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos

Na sessão, os deputados argumentaram que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. A grande maioria ajuda a sustentar a família, e mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver, argumenta o texto.

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Beneficários do BPC e RMV

No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias