Projeto da Lei da Palmada é analisado em comissão da Câmara

Começou na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a reunião da comissão especial que analisa a chamada Lei da Palmada, que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes.

A relatora do projeto, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), iniciou a leitura do seu parecer sobre a matéria. A parlamentar afirmou que fez novas mudanças no substitutivo, mas não adiantou quais foram as alterações. A expectativa é que o relatório seja votado ainda hoje.

O tema é alvo de controvérsia. Alguns deputados defendem a substituição da expressão “castigos corporais” por outra que evite a interpretação de que a norma vedaria qualquer tipo de punição ou limites aos filhos.

A votação estava marcada para esta terça-feira, mas foi adiada por falta de quórum e a pedido de alguns deputados. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, seguirá diretamente para o Senado se aprovada.