Itapema pode proibir mais uma vez a presença de barracas e tendas em toda a orla da praia. Um projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores e agora depende da sanção da prefeitura para entrar em vigor. Se isso acontecer, a regra existirá já a partir deste ano.
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O assunto não é novidade no município e passa por modificações de tempos em tempos. Em 2010, a proibição foi autorizada, mas anos depois, em 2016, uma alteração permitiu as tendas e barracas no local entre 16 de março e 14 de novembro, fora da temporada de verão.
No ano seguinte, a exceção foi retirada e a norma que passou a valer foi a de que as tendas estavam proibidas o ano todo, mas somente para fins de locação ou reserva de área. Essa é a legislação em vigor no momento, que será alterada se o projeto for sancionado, já que proíbe a presença das barracas e tendas na orla, independente do motivo.
A matéria do vereador Wanderley Dias (PSD) e coautoria de todos os outros parlamentares entrou em votação em regime de urgência especial e foi aprovada já na noite de terça-feira (26). Conforme a prefeitura, o documento ainda não chegou ao Executivo para avaliação.
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Sem som
Neste mês entrou em vigor em Itapema uma lei aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores que colocou um basta na barulheira que tomou conta das praias junto com a moda das caixinhas de som portáteis. O texto proíbe caixas de som e alto-falantes de todos os tamanhos, em toda a orla da cidade. Quem descumprir a regra está sujeito a multa de até R$ 700, além de ter o equipamento apreendido.
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