O plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável, nesta quarta-feira (6). O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela estiagem em Santa Catarina, além dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.
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O texto segue agora para análise do Senado. Se aprovado e, depois, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o recurso será destinado a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade.
O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.
De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.
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O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.
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