O programa Fila Única, lançado terça-feira pela Secretaria de Educação de Blumenau, entrará em vigor na próxima semana. Pais e responsáveis de crianças que fizeram ou farão a inscrição dos filhos para conseguir uma vaga em um dos 77 Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede municipal entrarão em uma fila, em ordem cronológica de cadastro. A partir do dia 10 de fevereiro do ano que vem, via internet, será possível acompanhar a lista de espera das matrículas, quando o sistema eletrônico passará a funcionar. Poderão ser incluídas no programa todas as crianças de zero a cinco anos e as que completarem seis anos após 31 de março.
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Segundo a diretora de Programas e Projetos Integrados, Patrícia Lueders, atualmente há 2,9 mil crianças à espera de vagas nas creches municipais. Esses cadastros de matrículas já existentes nas listas de espera serão migrados para o Fila Única na próxima semana para concorrer às vagas em 2014:
– Há pais com intenção de vaga nas unidades desde 2010. A partir de agora, quem entrou na fila primeiro vai ganhar a vaga.
Pais acompanharão chamada pela internet
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A secretária de Educação, Helenice Luchetta, explica que o programa foi lançado para dar transparência ao sistema de vagas nas creches municipais:
– O Fila Única dará transparência e possibilitará que os pais façam a intenção de vaga em CEIs de duas regiões escolhidas, ou próximo à residência ou ao trabalho.
Segundo a Secretaria de Educação, são atendidas 12.993 crianças nos CEIs da rede municipal. Neste ano, foram abertas 414 novas vagas, justificadas pela readequação de espaços e contratação de professores. Nos últimos 10 meses, 1.537 crianças foram chamadas na fila de espera e a intenção é dar celeridade ao processo:
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– Com o sistema antigo, muitas vagas ficavam ociosas. Agora, assim que uma criança sair de um CEI, já abrirá uma nova vaga, deixando o processo mais rápido – explica Patrícia Lueders.
COMO VAI FUNCIONAR?
– Os 77 CEIs foram divididos em 12 regiões e para cada uma delas será organizado um cadastro de Fila Única.
– Os pais ou responsáveis podem inscrever a criança em até duas regiões de intenção de matrícula. A família também deve indicar em quais unidades das duas regiões inscritas tem preferência.
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– O cadastro será organizado por ordem cronológica de inscrição, considerando a data e a hora em que ela foi feita.
– Quando a família for chamada, poderá ou não aceitar a vaga no CEI disponível. Caso os pais ou responsáveis não aceitem, eles devem esperar a vaga em outra unidade que indicou no ato da inscrição.
– Os nomes dos alunos não serão divulgados, por isso, as famílias vão receber um número de protocolo no ato de inscrição. É com este número que será possível acompanhar a colocação na lista de espera disponível para toda a população no site da prefeitura.
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INSCRIÇÃO
– A inscrição no cadastro Fila Única deve ser feita pelos pais ou responsável da criança em qualquer um dos Centros de Educação Infantil da rede municipal.
– Deverá ser apresentado RG e CPF dos responsáveis, Certidão de Nascimento da criança a ser inscrita, comprovante de residência e comprovante de endereço do local de trabalho, caso a família queira um CEI próximo.
– Neste momento, os responsáveis devem indicar em qual ou quais regiões e CEIs pretendem inscrever a criança.
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– Quando o cadastro está pronto, a família recebe um número de protocolo para consultar a posição da criança na fila de espera pela internet.
CHAMADA DOS INSCRITOS
– A convocação dos inscritos será feita por meio de contato telefônico. Após a ligação, os pais ou responsáveis terão três dias corridos para fazer matrícula.
– Passado o prazo ou em caso de desistência formal, a inscrição de intenção de matrícula será excluída da fila.
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