Programa Estadual incentiva pesquisa e produção de energia elétrica limpa

A natureza pode ser uma grande aliada para o Estado superar a crise econômica atual, apostam o Governo catarinense e representantes de órgãos públicos e de entidades empresariais. Para aproveitar o potencial energético que diferentes matrizes podem proporcionar, foi apresentado na quarta-feira o programa SC + Energia – um um pacote de incentivos para projetos de energia limpa e renovável como centrais hidrelétricas, eólicas, solar e até de biomassa. Durante o evento, realizado no Centro Administrativo de Governo, em Florianópolis, o governador Raimundo Colombo (PSD) anunciou a liberação de licenças ambientais de 10 pequenas centrais hidrelétricas no Estado.

Aproveitando o potencial energético de matrizes que têm um baixo índice de intervenção no meio ambiente, o governo pretende aumentar a capacidade de produção em até 1.000 megawatts (MW) de energia considerada “limpa” nos próximos anos. O governador Raimundo Colombo (PSD) discursou no evento e falou sobre a expectativa de superar dificuldades geradas pelo atual momento econômico do país.

– Esta reunião é um exercício de caminhada contra a crise econômica. Mas é importante reforçar que vamos fazer as mudanças que precisam ser feitas com rigor ambiental. Hoje liberamos com muito orgulho 10 novas PCHs que devem colaborar com o desenvolvimento do nosso Estado – diz Colombo.

Apenas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma) possui mais de 400 pedidos de licenças. Para ajudar a desafogar tanto trabalho atrasado, 28 novos servidores do órgão ambiental catarinense foram nomeados ontem.

– A Fatma ficou cerca de três anos sem poder emitir licenças para PCHs, por isso tivemos esse acúmulo de pedidos. Com os novos servidores, que englobam biólogos, geólogos, engenheiros e outras especialidades, pretendemos analisar os pedidos mais rapidamente – garante Alexandre Waltrick Rates, presidente da Fatma.

Entre as 10 PCHs liberadas, duas ficam em Taió , no Alto Vale do Itajaí. Eles pertencem à empresa do setor de papel Heidrich S/A. Apesar de já estarem operando com capacidade de produção de 2,5 MW, a licença ambiental de operação (LAO) vai trazer uma nova possibilidade para a empresa.

– As duas usinas já estão funcionando, mas sem a LAO não podíamos vender a carga excedente. Agora, caso sobre algo no fim do mês, temos a opção de vender para a Celesc – explica Márcio Betti, diretor-administrativo da Heidrich.

Mais de R$ 1 bilhão de crédito em SC

Parte do programa prevê o incentivo para empresários que pretendam investir em pesquisa e produção de energia com matrizes limpas. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) deve disponibilizar R$ 1 bilhão nos próximos seis meses para essa finalidade.

– São linhas de crédito com taxas de juros muito atrativas, entre 6 e 6,5%, fixas. No caso das PCHs, o prazo de pagamento chega a ser de 20 anos – conta Nelson dos Santos, superintendente do BRDE em Santa Catarina.

Para empresários, o empurrão financeiro é uma boa saída para diversificar a matriz energética utilizada na produção industrial. É o que aposta o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte:

– Quando a indústria investe em novas fontes de energia, há uma dinamização natural da produção. Isso é algo positivo da nosso Estado que temos que utilizar para gerar mais empregos e enfrentar a crise econômica.

O programa SC + Energia

Coordenado pela SDS, o SC+Energia conta com parceria da Secretaria da Fazenda (SEF), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), Companhia de Gás de Santa Catarina (SC Gás), Celesc e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Recebe apoio da Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc).