Pelo menos 239 famílias de Joinville devem ser beneficiadas pelo Cartão Reforma, programa do governo federal que disponibilizará recursos para a compra de material de construção e reforma de moradia. Regulamentado no dia 30 de junho, com publicação no Diário Oficial da União, o programa foi criado para atender a famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 2.811).

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O recurso médio a ser distribuído às famílias selecionadas é de R$ 5 mil e o valor não precisará ser devolvido ao governo. O programa também concederá às prefeituras uma verba para a contratação de técnicos que farão a orientação dos interessados.

Na primeira etapa, 1.930 municípios estão aptos a participar do programa, mas apenas cerca de 900 devem ser contemplados. Segundo o Ministério das Cidades, que faz a gestão do programa,o cartão será disponibilizado, via Caixa Econômica Federal, em suas residências.

A inscrição dos beneficiários ocorrerá nas prefeituras, que, por sua vez, deverão se cadastrar no sistema do programa e participar do edital de chamamento que será divulgado em breve pelo Ministério das Cidades. Além de Joinville, outras seis cidades da região Norte (veja no quadro abaixo) têm limites reservados para desenvolver o programa.

Para ter acesso ao benefício, o usuário precisa cumprir uma série de exigências, entre as quais, residir no imóvel beneficiado e ser maior de 18 anos ou emancipado. O imóvel também precisa estar em área indicada pela Prefeitura, regularizado ou passível de regularização.

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Cidades selecionadas na primeira etapa do programa no Norte e Planalto Norte de SC e os recursos destinados para a reforma das moradias

Araquari — R$ 500 mil (100 famílias)

Jaraguá do Sul — R$ 500 mil (100 famílias)

Mafra — R$ 500 mil (100 famílias)

São Francisco do Sul — R$ 500 mil (100 famílias)

Três Barras — R$ 500 mil (100 famílias)

Canoinhas — R$ 575 mil (115 famílias)

Joinville — R$ 1,196 milhão (239 famílias)

Total — R$ 4,271 milhões (854 famílias)

Recursos destinados para a contratação de técnicos

Araquari — R$ 75 mil

Jaraguá do Sul — R$ 75 mil

Mafra — R$ 75 mil

São Francisco do Sul — R$ 75 mil

Três Barras — R$ 75 mil

Canoinhas — R$ 86.250

Joinville — R$ 179.400

Total — R$ 640.650

Fonte: Ministério das Cidades