Programa Dignidade Menstrual beneficiou mais de 10 mil catarinenses em um ano

Em um ano, 10,1 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual em Santa Catarina. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 800 mil absorventes aos catarinenses, em um investimento total de R$ 379,8 mil. Os dados são referentes ao período de 17 de janeiro, data da primeira entrega, até 31 de dezembro de 2024. 

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O programa foi instituído pelo decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Mais de 2 milhões de pessoas no Brasil

Em nível nacional, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde durante o período. 

A primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). 

Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.

A iniciativa busca combater a pobreza menstrual e trazer impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil. 

Quem tem direito ao benefício

Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:  

• Ter entre 10 e 49 anos de idade;
• Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:

• Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
• Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Estar em situação de rua, sem limite de renda.  

O que é necessário para retirar os absorventes?

Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis. 

Onde retirar

Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias. 

Acesse a Lista de Farmácias Credenciadas 

Como obter ajuda em caso de dificuldades de acesso

Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual. 

Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

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