Programa da PM atende mais de 70 vítimas de violência doméstica em dois meses de atuação

Entre os dias 11 e 13 deste mês, cinco ocorrências de violência doméstica foram registradas em Blumenau. Na mais recente, no bairro Fortaleza, uma mulher de 49 anos acionou a Polícia Militar após ser ameaçada de morte pelo companheiro. Casos como o dela são frequentes e exigem medidas de proteção e orientação às vítimas. A iniciativa mais recente para contribuir nessa missão é a Rede Catarina, da PM.

O programa foi lançado em novembro do ano passado e ainda não há um balanço oficial, mas já foi registrado o crescimento no número de atendimentos. O trabalho começou com cerca de 10 mulheres. Atualmente são mais de 70. A maioria tem medida protetiva em vigor, como é o caso da Maria*. No meio da tarde da última sexta-feira ela recebeu a segunda visita da Patrulha Maria da Penha, como é denominada a guarnição composta especialmente para o programa.

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Cleonice Beatriz Marchi, policial fiscalizadora da Rede Catarina, chega à casa de Maria para verificar como ela está, se precisa de alguma orientação e se o agressor não está descumprindo a ordem judicial que o obriga a ficar afastado da vítima. A proposta, segundo a policial, é mostrar que a mulher agredida não está sozinha depois de registrar a ocorrência.

– Com este programa ela se sente mais segura e confiante para dar encaminhamento ao processo, sabendo que a polícia está próxima e a acompanhando – afirma.

É a sensação relatada por Maria*. As agressões iniciaram no fim de 2017 quando o casal já estava separado, após um relacionamento de três anos. Em um dos episódios, o ex-companheiro chegou a ser preso e ela tomou a decisão de denunciar. Logo a medida protetiva foi expedida e a Patrulha Maria da Penha fez a primeira visita.

– Me senti aliviada. Com a polícia aqui, pelo menos acho que ele não vai chegar perto, porque tem medo – diz.

Atualmente, cerca de 90% dos casos acompanhados pelo programa chegam por meio do poder Judiciário, que recebe da Polícia Militar as ocorrências de violência doméstica e remetem à Rede Catarina as medidas protetivas. Ao receber as ordens de restrição, é feita uma análise de cada caso e ocorrem visitas às vítimas. A frequência varia de acordo com a gravidade das ocorrências.

– Quando visualizamos o atendimento de uma ocorrência grave de violência doméstica, na qual a mulher desejou fazer a denúncia, também podemos incluí-la no programa. Além disso, trabalhamos em parceria com os órgãos da assistência social – explica Marchi.

Nos casos em que a patrulha identifica o descumprimento da medida de afastamento, detalha a soldado, a situação é informada em caráter de urgência ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas necessárias, podendo inclusive ser determinada a prisão do agressor.

Para expandir a rede de proteção, o programa deve ser ampliado em breve a outro eixo de atuação. A Polícia Militar prevê para este ano a implantação de um aplicativo de celular com o chamado “botão do pânico”. Utilizando o sistema de georreferenciamento do aparelho, a vítima poderá acionar a PM em casos de emergência e a localização será repassada diretamente aos policiais que irão atender a ocorrência.

Estrutura de apoio

A prefeitura também disponibiliza ferramentas para coibir e proteger as vítimas de violência doméstica. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município oferecem todas as segundas-feiras, às 9h e às 14h, acolhimento coletivo. Nestes espaços a pessoa que sofre violência é orientada e encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Em alguns casos, conforme recomendação das policias, as mulheres podem ser direcionadas para a Casa Abrigo Eliza, que acolhe vítimas de violência doméstica, onde elas podem permanecer com os filhos por tempo indeterminado.

*Nome fictício para preservar a identidade, conforme recomenda o guia de ética na NSC Comunicação.

A violência em números

A Polícia Militar registrou somente em janeiro deste ano 53 ocorrências de violência doméstica em Blumenau. O número excede um caso por dia e é 55,8% maior do que no mesmo mês de 2017, quando 34 casos foram atendidos pela PM. Apesar do crescimento, o quadro geral por ano mostra uma queda nas ocorrências de violência doméstica em Blumenau.

A coordenadora do programa, tenente Karla Medeiros, afirma que a questão envolvendo os números em relação à violência doméstica é delicada. Segundo ela, os dados computados tratam apenas dos episódios em que as mulheres efetivamente denunciaram a agressão e não se sabe a quantidade que não registra a ocorrência.

Onde buscar ajuda

Polícia Militar

– Telefone 190: quando presenciar ou vivenciar algum episódio de violência contra a mulher.

Central de Atendimento para Mulher em Situação de Violência

– Telefone 180: para buscar orientação sobre direitos e serviços públicos à população feminina, bem como para denúncias ou relatos de violência.

Delegacia de Polícia de Proteção a Mulher, Criança e Adolescente

– Telefone 3329-8829: para registrar ocorrência de violência contra a mulher, bem como requerer medida protetiva e iniciar processo contra agressor.