Professores do Vale do Itapocu decidem novos passos da greve na segunda-feira

Na terceira semana de greve dos professores da rede estadual, a adesão no Vale do Itapocu, que tem cerca de mil docentes, chega a 40% do quadro, estima o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). O corpo do movimento é formado por professores efetivos e temporários, auxiliares de sala, assistentes pedagógicos, aposentados e profissionais que atuam pela Fundação Catarinense de Educação Especial.

_ A situação é preocupante, pois falta de valorização gera insegurança e conflitos na educação pública. É um verdadeiro descaso a falta de diálogo e as imposições da Secretaria de Educação do Estado com o magistério de Santa Catarina. A comunidade, os pais de alunos e os próprios alunos sabem da nossa dedicação pela escola e pela educação. Por isso, nos apoiam neste momento – declara Cristina Pretti, professora efetiva do município há 13 anos.

Docente na Escola Professora Valdete Inês Piazera Zindars, ela pontua a enchente que ocorreu no ano passado e destruiu portas, armários e materiais pedagógicos – o que comprometeu a salubridade do ambiente. Sem recursos, o local foi reorganizado pelos professores e pela direção. Caso contrário, ela afirma que não haveria condições de receber os alunos.

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Atualmente, a regional do Sinte tem visitado as escolas para comunicar a greve e interagir com os professores. Em uma instituição, a direção insistiu que os grevistas não poderiam entrar para dialogar com os colegas.

Causas

Escolas com infraestrutura sucateadas. falta de material didático, superlotação em salas de aula e um salário inicial que não chega a R$ 2 mil. Esses são alguns dos motivos que levaram os professores de Santa Catarina a declarar greve no último dia 24 de março. Após ocupação da Assembleia Legislativa (Alesc) e manifestação em frente ao Centro Administrativo do governo do Estado, nesta semana, a categoria conseguiu abrir um canal de diálogo. A paralisação, porém, continua.

Os grevistas acampam desde terça-feira, dia 7, na Alesc. Na quarta-feira, os parlamentares decidiram pela revogação da Medida Provisória 198 e, na quinta-feira, diante da pressão, o negociador do governo, Décio Vargas, e o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, receberam uma comissão do comando de greve para dialogar.

Em audiência, o governo apresentou propostas e reafirmou que não negociará durante a greve. A categoria, agora, apresentará o resultado em assembleia estadual.

Participaram da manifestação cerca de 3 mil professores, sendo 96 do Vale do Itapocu. Na próxima segunda-feira, a regional de Jaraguá do Sul decidirá a data da próxima assembleia.

Declaração de secretário gera polêmica

A negociação ganhou mais uma polêmica, no início deste mês, com as declarações do Secretário de Educação Eduardo Deschamps. Em uma videoconferência para diretores e gestores de escolas, em 1º de abril, o secretário prometeu “consequências” aos que apoiarem a paralisação e afirmou não admitir “diretor e gestor pelego de sindicato”. A declaração reforçou a luta dos grevistas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) divulgou nota de repúdio e fala em assédio moral. O coordenador regional do Sinte, Francisco Assis Rocha, considera o discurso do secretário antidemocrático.

_ Ficamos estarrecidos. Estamos no século 21. A nossa democracia ganhou força com a Constituição em 1988 e chegamos em 2015 com um secretário de educação que vem de forma ditatorial ameaçando professores e dizendo aos diretores que se não rezarem pela cartilha serão exonerados. Não aceitaremos uma pessoa tão antidemocrática – afirma Rocha.

Diante das declarações do secretário, alguns professores temeram em aderir a greve. Entretanto, o sindicato tem reforçado a legalidade da paralisação. A Lei Federal 7.783, de 1989, garante o direito de greve a todo trabalhador, desde que notificada formalmente. No dia 20 de março, o coordenador estadual do Sinte entregou um ofício à secretaria informando a realização de uma assembleia no dia 10, onde foi decidida a deflagração a partir do dia 24.

Os grevistas afirmam que não há diálogo por parte do governo. Por isso, o Sinte protolocou um pedido de negociação com o governador Raimundo Colombo. Eles aguardam o posicionamento. A classe magisterial também espera o cumprimento da Lei do Piso Nacional, com um novo plano de carreira e sem nova compressão da tabela.

Governo só negocia com fim da paralisação

Em janeiro de 2015, o piso foi reajustado em 13,01%, chegando a R$ 1.917,78. Entretanto, o retroativo ainda não foi recebido. Em 2014, o salário do professor brasileiro era de R$ 1.697. Docente há 14 anos em Jaraguá do Sul, Rocha critica a distância entre a teoria e a prática na política para educação.

_ Percebemos que, no momento da eleição, os três elementos que sempre aparecem como prioridade são educação, saúde e segurança. Se observarmos os movimentos em nível nacional e estadual, como a greve aqui, todos eles são pedem educação, saúde e segurança. Aquilo que os governos elegeram como plataforma política é exatamente aquilo que não cumprem – diz Rocha.

Os grevistas também questionam a ausência de contrapartida do Estado para receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Seria necessário um investimento de 25% para receber a verba. Por lei, 60% dos recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério. Os outros 40% devem ser aplicados na manutenção, desenvolvimento e na educação básica pública.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação afirmou que não negociará enquanto durar a paralisação.

_ Os projetos de lei que tratam da descompactação da carreira do magistério estão em fase de finalização para envio à Assembleia Legislativa. Porém, o governo não encaminhará nenhum projeto com a categoria parada. Em uma demonstração de boa vontade, o governo entregou à Alesc nova medida provisória para revogar a Medida Provisória 198, que trata da remuneração dos professores ACTs. Agora, espera um gesto positivo do Sinte de encerramento da paralisação para evitar maiores prejuízos aos estudantes e à sociedade – diz a nota.