Professora de SC vira ré por acusações de tortura em berçário

Uma professora, acusada de agredir crianças em um Centro de Educação Infantil de Orleans, virou ré após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo a investigação, a mulher teria agredido física e psicologicamente os alunos, além de xingá-los como forma de castigo.

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Nesta semana, a denúncia apresentada foi aceita pelo Judiciário, colocando a professora como ré na ação penal. Além da condenação pela prática do crime de tortura, o Ministério Público também pediu a perda do cargo e a suspensão do exercício da função pública da acusada pelo dobro da pena que for decretada.

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Na denúncia, o MPSC pede a condenação da ré pela prática do crime de tortura por inúmeras vezes, com o agravante de ter sido cometido contra crianças e por um agente público.

A investigação

Conforme o Ministério Público, a denunciada teria submetido as crianças, que estavam sob a sua guarda e autoridade, “a um intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal, utilizando-se de violência e ameaças”.

Os fatos teriam acontecido entre os meses de janeiro e setembro do ano passado, quando ela era professora do berçário. Outros detalhes sobre o ocorrido não foram divulgados porque o processo corre em sigilo.

O que diz a prefeitura

À época dos fatos, a servidora sofreu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e foi afastada do cargo por 180 dias, ainda com remuneração. Depois de uma análise das provas, ela foi suspensa por mais 30 dias sem receber os vencimentos e, após o período, voltou às salas de aula em outra escola.

Em nota, a Prefeitura de Orleans informou que a professora foi retirada de suas funções na Secretaria de Educação nessa quinta-feira (18). Com isso, ela passou a atuar na Secretaria Municipal de Administração.

— Vale lembrar que a servidora atualmente responde processo judicial onde aguarda sentença. Assim, reiteramos que todas as medidas legais, no âmbito administrativo disciplinar foram tomados pelo município — diz um trecho da nota.

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