Professora de SC é condenada por humilhar alunos

Na última quarta-feira (29), uma decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma professora da rede pública de ensino por injúria racial, discriminação e submissão de adolescente a vexame ou constrangimento.

Ela foi sentenciada a um ano e dois meses de reclusão, mais nove meses e 24 dias de detenção, em regime aberto – penas que foram substituídas por pagamento de dois salários-mínimos para as vítimas e prestação de serviços à comunidade.

O caso aconteceu em 2013, em uma escola do Oeste Catarinense, quando a docente fez dos alunos, vítimas do caso.

Ofensas

Ela teria xingado um aluno de 14 anos de "burro", "pretinho" e "neguinho", e ainda falou na frente dos outros estudantes: "você não nega a raça".

Além disso, chamou duas adolescentes de "sapatonas" porque as duas andavam sempre juntas. Uma delas alega ter passado a ser motivo de chacota e se afastado da amiga para evitar mais constrangimentos.

Em outra aula, a mulher chamou um adolescente de 13 anos de "dentuço", "porco gordo", "piá pançudo", "relaxado" e "sem educação". Em depoimento, o garoto contou que ouviu as ofensas quando se levantava para ir ao banheiro, e disse que sentiu "muita tristeza", vergonha e que relatou para a diretora e os pais.

Nos autos do processo ainda há uma gravação feita por uma das vítimas, no qual a professora faz ameaças:

"Se não mudar sua versão, assim que você completar 18 anos entrarei com processo por injúria e difamação e isso vai impedir que você consiga emprego ou bolsa de estudos."

Defesa

A professora disse que sempre tratou os alunos com respeito. Alegou que não havia provas de que ela tinha feito as ofensas, e que o aluno que ela chamou de "pretinho" não é negro, mas se identifica assim e que por isso se sentia ofendido.

Culpada

O relator do caso, desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, entendeu que há provas suficientes contra a ré e disse que o crime de injúria atinge a honra subjetiva do indivíduo, de modo que as palavras depreciativas alcançam a consciência, as qualidades e o prestígio que a própria pessoa tem de si:

— As declarações das vítimas foram firmes, coerentes e unânimes em afirmar, em ambas as fases procedimentais, que a recorrente expunha seus alunos a situações vexatórias, em sala de aula, mediante apelidos discriminatórios, além de humilhá-los quando não compreendiam a matéria."

Os magistrados entenderam que a professora é culpada.