Professor da rede estadual de Joinville é processado pelo Ministério Público

Um professor da rede estadual de Joinville está sendo processado pelo Ministério Público por improbidade administrativa.

O motivo foram as faltas constantes de Eduardo Caetano Diomário nas aulas de biologia da Escola de Educação Básica Maestro Francisco Manoel da Silva, no bairro Vila Nova. Desde janeiro de 2012, quando começou a lecionar no colégio, Eduardo apresentou mais de 70 atestados médicos para justificar a sua ausência no ensino de cerca de 500 alunos de turmas dos ensinos fundamental e médio.

Cópias dos documentos, que atestam doenças diferentes e são assinados por médicos distintos, estão arquivadas na direção da escola. Elas serviram de prova para que a 13a Promotoria de Justiça de Joinville, que atua na defesa da moralidade administrativa, ingressasse com o processo em maio deste ano.

_ Uma vez que nos marcou muito foi quando, na mesma semana, ele apresentou atestados seguidos por dor de garganta, hemorroidas e dor na coluna _ afirma a diretora da escola, Lucinéia Soares de Medeiros.

Após esse episódio, a desconfiança da direção com as faltas aumentou. Os atestados nunca superavam os 15 dias, o que impedia a escola de contratar substituto.

A direção, então, passou a se reunir com a Associação de Pais e Professores (APP) e com o conselho deliberativo para estudar o caso e avaliar providências.

No fim de 2013, Lucinéia começou a assistir às aulas de Eduardo, devido às seguidas reclamações de pais e alunos, e a situação se agravou ainda mais. De acordo com a diretora, Eduardo não aceitou bem a presença dela na sala de aula e, na primeira vez, chegou a pedir que ela saísse em uma conversa em particular.

_ Nesse dia, ele fez o desenho de uma célula, mas estava bem perdido. Não conseguia falar sobre o assunto, não evoluía além do desenho _ relata.

A partir daí, segundo a diretora da escola, as faltas se tornaram ainda mais frequentes e Eduardo se ausentava da sala de aula entre quatro e cinco vezes por semana.

_ Não podíamos nos programar para nada porque ele sempre faltava _ lembra.

Após corte no salário, pedido de exoneração

Cópias dos atestados médicos entregues pelo professor foram levados pela APP e o conselho deliberativo da escola à 13a Promotoria de Justiça, em abril. Como o caso já tinha sido denunciado pela Secretaria de Estado da Educação, Eduardo Diomário foi afastado preventivamente a partir de um processo disciplinar. A decisão foi publicada no Diário do Estado em 7 de julho.

Nela, consta a comunicação do afastamento do professor por 60 dias sem prejuízo à remuneração. Em outubro, o juiz da 2a Vara da Fazenda Pública, Roberto Lepper, acatou a liminar do MP e afastou o professor sem o recebimento de salário. Eduardo, então, pediu exoneração do cargo e a escola pôde contratar outro professor. Se condenado, Eduardo não ficará preso, pois se trata de um processo cível, mas poderá ter de devolver parte do dinheiro que recebeu.

Autenticidade do diploma também é investigada

Durante a investigação do Ministério Público sobre a conduta do professor Eduardo Caetano Diomário, que lecionava biologia na Escola Maestro Francisco Manoel da Silva, surgiu a suspeita de que o diploma apresentado por ele, de licenciatura em biologia, pela Univille, seria falso.

_ Existem elementos de que o diploma que ele apresenta não tem valor jurídico _ afirma o promotor responsável pela 13a Promotoria de Justiça de Joinville, Maurício de Oliveira Medina.

Por causa disso, o promotor determinou a abertura de inquérito policial para apurar a veracidade do documento. A investigação continua em curso.

A reportagem do “A Notícia” entrou com contato com a Univille para checar se o professor Eduardo Diomário se formou em biologia pela instituição.

Conforme a universidade, Eduardo cursou licenciatura em biologia nos anos 1999 e 2000 e trancou a matrícula em 2001, não chegando a concluir o curso.

No processo a que responde por improbidade administrativa, o juiz da 2a Vara da Fazenda Pública de Joinville, Roberto Lepper, cita a suspeita em relação ao diploma: “Os documentos acostados às páginas 38/351 demonstram que o acionado Eduardo Caetano Diomário valeu-se de diploma de graduação fajuto para inscrever-se como professor da rede pública estadual de educação (fumus boni juris).”

A diretora Lucinéia Soares de Medeiros ficou surpresa com a possibilidade de adulteração.

_ Fico incrédula por pensar que uma pessoa pode ter falsificado um diploma. Ele trabalhava no Estado há dez anos.

Conforme Medina, se ficar comprovada a adulteração do diploma, Eduardo vai responder pelo crime de uso de documento falso. Em caso de condenação, pode pegar de um a cinco anos de prisão.

Contraponto

A reportagem do “A Notícia” conversou por três vezes ao telefone com o professor Eduardo Caetano Diomário para marcar uma entrevista com ele e ouvir a sua versão. Dizendo ser uma pessoa doente, Eduardo afirmou que não daria nenhuma declaração sobre o processo a que responde e sobre a veracidade do diploma que apresentou. “AN” também tentou ouvir a advogada que o representa, Louise Karina Zimath, mas ela não foi encontrada pela reportagem para falar sobre o caso.