Professor aponta as falhas na elaboração do Plano Diretor de Florianópolis

Com 30 anos de experiência Carlos Loch é responsável por disciplinas como Estatuto das Cidades e Plano Diretor e coordenou planos diretores municipais como os de Blumenau e Belém do Pará. Ele não participa do documento que está sendo elaborado em Florianópolis pois acredita que a metodologia utilizada não é viável e aponta as falhas do plano.

Segundo ele, a prefeitura está projetando a cidade do presente para o futuro quando deveria primeiro mostrar como ocorreu o desenvolvimento no passado e aí sim analisar o que se pretende para o amanhã.

Diário Catarinense _ A elaboração do Plano Diretor está no caminho certo?

Carlos Loch _ Pela minha experiência está tudo errado. A prefeitura não entendeu o que significa um plano participativo. Na prática não significa ouvir o povo, significa dar à população informações concretas sobre o passado e o presente da cidade para aí sim discutir o que será feito, tudo com base técnica e não à base de achismos como está sendo elaborado.

DC _ O que exatamente está errado?

Loch _ A primeira e a mais importante das falhas é a falta de um dossiê de mapas que mostram o que era o município no passado, nas décadas de 20,30 ,40 … até os dias de hoje e como ele cresceram, como foram habitados, quem mora nestes locais, o que passou de área residencial para comercial, onde houve desmatamento, entre outros aspectos.

Tudo isso pode ajudar a explicar às comunidades porque tal desejo não pode ser realizado ou quais podem ser. Na única audiência que eu fui, por exemplo, desisti na metade e fui embora. As pessoas são convidadas a falar e ficam por horas debatendo achismos. Aí não há quem aguente e não se chega a lugar algum.

DC _ Como deve ocorrer a participação popular?

Loch _ Para que haja planejamento participativo é preciso que se tenha uma equipe de coordenação que conheça o território municipal, suas conexões com os outros munícipios, sua centralidade, seus pontos fortes e fracos, isto avaliado numa série temporal de mapas que comprovam fielmente tudo o que vem acontecendo em cada lote, quadra, zona homogênea, bairro, devem ser preparados e estruturados para que se possa pensar em audiências públicas temáticas e setoriais.

É nesta leitura técnica que se deve buscar a participação popular, onde o cidadão de uma forma franca e aberta deve relatar os problemas vividos pelas diferentes comunidades. Como todo este material em mãos a equipe de coordenação pode convocar audiências públicas sérias, sempre embasadas nos princípios do Estatuto das Cidades, ouvindo a população, mas com uma coordenação firme que não permita ilusões que contradigam qualquer princípio da sustentabilidade do planejamento.

DC_ Florianópolis tem estes documentos guardados?

Loch_ Sim, e não é de hoje. Desde 1938 já eram contratados serviços para se ter imagens aéreas da cidade, mas sem saber usar ou sem querer utilizá-los, se gasta direito público nestes serviços que depois ninguém utiliza ou nem sabe que existe.

DC_ Na sua visão, como se faz um Plano Diretor modelo?

Loch _ Primeiro se faz uma leitura técnica da cidade com trabalho de campo. Depois iniciam as reuniões, cerca de 20, com os núcleo gestor. Nestes encontros se mostra o material e abre as discussões com base técnica e bem embasadas. Aí se tem um “esqueleto” do plano que é votado em uma assembleia geral levando em conta aquilo que se pode fazer com base no levantamento técnico oferecido.

DC_ Qual é o tempo suficiente para elaborar um plano mesmo com a participação de todas as comunidades?

Loch_ Com uma boa equipe de cerca de 30 profissionais que entendem de zoneamento é possível formar um plano diretor em dois anos. No meu ver, em Florianópolis a demora é proposital, pois enquanto o plano não sai as construções estão em andamento.

DC_ O Plano Diretor de Florianópolis está sendo pensando há seis anos. Depois de pronto, pode ajudar no futuro da cidade?

Loch_ Da maneira que está sendo feito ele já nasce morto. ?