Dez lojas de aparelhos eletrônicos foram fiscalizadas durante a última quarta-feira (24) em Joinville pela Receita Federal. A operação buscou combater uma organização milionária especializada em introduzir mercadorias ilegalmente no país.
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A estimativa da Receita de Federal é de os produtos eletrônicos apreendidos ultrapassem R$ 500 mil. A quantia, no entanto, pode ser alterada após o término da contabilidade oficial da retenção.
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Segundo o órgão, as lojas seriam integrantes de uma organização milionária especializada em praticar os crimes de contrabando e descaminho, introduzindo produtos importados no país sem a regular importação e sem a fiscalização de órgãos de controle.
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Os produtos, às vezes falsificados, eram colocados à venda em diferentes pontos comerciais da cidade. A Receita Federal afirma que, por não recolherem devidamente os impostos, as lojas se beneficiavam de uma concorrência desleal em relação ao restante do comércio da região.
O impacto também era sentido em cofres públicos, uma vez que os recursos que poderiam ser usados nos sistemas de saúde e educação, por exemplo, não recebiam este fim.
Por não seguirem regras de órgãos regulamentadores como o Inmetro, os produtos também colocavam em risco a saúde dos consumidores, além de possuírem vida útil mais curta do que o esperado.
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Participaram da ação 25 servidores da Receita Federal. As empresas fiscalizadas, além de perderem suas mercadorias, poderão ser excluídas do Simples Nacional. Já os proprietários destes estabelecimentos poderão responder penalmente pelos crimes de contrabando e descaminho.
Os produtos apreendidos podem ser leiloados, doados para instituições de caridade ou incorporados em órgãos públicos. Aqueles de importação proibida, como mercadorias piratas, passam por um processo de destruição ou de reciclagem de seus componentes.
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A Receita Federal ressalta que haverá um aumento destas operações para combater o comércio ilegal