Produtores rurais e ambientalistas de SC não aprovam fusão de ministérios 

A possibilidade de unificação dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PSL) encontra resistência não só entre ambientalistas, mas também de setores da agroindústria em Santa Catarina. Enquanto protetores ambientais alertam que a medida limitaria a independência e atuação dos órgãos fiscalizadores, produtores rurais catarinenses temem que a mudança resulte em barreiras tarifárias impostas pelo mercado internacional, especialmente países da Europa.

Santa Catarina é o maior exportador de carne suína do país e ocupa a segunda posição na exportação de frango. Embora a proposta de fusão ainda não tenha sido formalizada pelo presidente eleito, já há manifestações oficiais dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente contrárias à ideia. Airton Spies, atual secretário da Agricultura de Santa Catarina, é um dos nomes cotados para assumir o futuro ministério de Bolsonaro.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc), José Zeferino Pedroso, a unificação dos ministérios poderia acirrar os ânimos entre ambientalistas e o setor produtivo, além de repercutir mal economicamente.

—Tenho receio de que isto venha a prejudicar nossas relações comerciais com algum país que seja muito envolvido na defesa do meio ambiente, principalmente países europeus. Podem até colocar alguma dificuldade no nosso mercado internacional — aponta Pedroso.

Posição contrária à proposta de unificação também manifesta Ricardo de Gouvêa, diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados de SC (Sindicarne) e da Associação Catarinense de Avicultura (Acav).

Gouvêa avalia que a unificação reduziria a atuação do futuro ministério em assuntos que dizem respeito ao meio ambiente. Ele também defende que, se a intenção é minimizar entraves para a expansão agrícola, há opções além da fusão.

—Tudo isto pode ser resolvido sem juntar os ministérios. Pode ser resolvido trabalhando a questão de forma mais técnica, não tão política e ideológica. Se diminuir a interferência ideológica nessas questões, tem espaço para a agricultura crescer e o ambiente ser bem cuidado— opina.

Fiscalização ficaria limitada, dizem ambientalistas

A atuação de órgãos fiscalizadores como o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) em um cenário de ministérios unificados preocupa ambientalistas do Estado.

O presidente da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena), Leocarlos Sieves, contesta a possibilidade de um mesmo órgão tratar da proteção da biodiversidade e dos interesses da agroindústria.

—Vai abalar o equilíbrio das forças entre a agricultura e o meio ambiente. O próprio órgão que vai fiscalizar é o órgão que vai pedir a licença Vemos isto com apreensão — reforça.

Wigold Schaffer, coordenador do conselho consultivo da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) em SC, acredita que a fusão significaria a extinção do Ministério do Meio Ambiente.

Ele aponta que órgãos reguladores e fiscalizadores não podem estar submetidos a órgãos de execução de políticas, o que seria o caso do Ministério da Agricultura.

-O Ministério do Meio Ambiente tem a função de fazer licenciamento de indústria, comércio, questões de minas e energia. De todos os setores da economia, não apenas da agricultura. A proposta de fazer do Ministério do Meio Ambiente um apêndice do Ministério da Agricultura é completamente inaceitável — critica.

Secretários de Estado preferem não opinar

Apontado como um dos nomes cotados para assumir a pasta da Agricultura no governo Bolsonaro, o secretário da Agricultura de Santa Catarina, Airton Spies, preferiu não se manifestar sobre a possível unificação dos ministérios.

—Como o grupo que discute a estrutura do governo ainda não tem uma posição, qualquer coisa que a gente falar pode ser mal interpretada— observou.

O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, André Adriano Dick, também tem posição comedida em relação ao assunto. Por enquanto, o presidente do órgão diz que é preciso aguardar definições concretas e detalhes sobre como seriam as eventuais mudanças na gestão dos dois ministérios.

—A simples fusão de ministérios, acredito que não interfira tanto. O que mais deve interferir é de que forma vai se lidar com isso lá na frente. Enquanto não estiver claro a forma como será feita, não conseguimos nem avaliar se é bom ou ruim — manifestou.