A empresa de entretenimento responsável pela turnê “The Eras Tour”, da cantora Taylor Swift no Brasil, terá que indenizar uma fã de Santa Catarina em mais de R$ 5 mil por danos materiais e morais. A mulher foi para o Rio de Janeiro para assistir ao show que a cantora faria no dia 18 de novembro de 2023, mas ele foi adiado 30 minutos antes do início da apresentação devido a uma onda de calor extremo que atingia a cidade carioca. No show do dia anterior, uma fã havia morrido por exaustão térmica causada pelo calor.
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), responsável pela condenação, considerou que “a empresa falhou no dever de comunicação com o público, ao anunciar a decisão apenas 30 minutos antes do início da apresentação. Nesse momento, o local já estava lotado, com portões abertos há mais de uma hora“.
A sentença da Comarca da Capital, Florianópolis, determinou o pagamento de R$ 17,50 por danos materiais, referentes às despesas de transporte até o local do evento, e de R$ 5 mil por danos morais.
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A empresa recorreu, alegando que não houve falha na prestação do serviço, “tampouco responsabilidade por despesas distintas do ingresso ou por dano moral indenizável“. Ainda assim, os magistrados mantiveram a decisão inicial.
O juiz responsável pela sentença destacou, ainda, que a conduta da empresa de entretenimento expôs os consumidores a riscos desnecessários em um cenário de calor extremo, agravado pela morte de uma fã, Ana Clara Benevides, no show do dia anterior.
O órgão público destacou, ainda, que a “falha na prestação do serviço foi além de um mero aborrecimento, causando prejuízos significativos aos consumidores“.
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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