Produção orgânica mostra tendência de crescimento no Brasil, dizem especialistas

Com um total estimado de 1,5 milhão de hectares, englobando as atividades de agricultura e pecuária, com predomínio de pequenos produtores rurais, a produção orgânica nacional apresenta tendência de crescimento continuado nos próximos anos, segundo especialistas do setor. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura, lista até o momento 7.959 agricultores orgânicos individuais certificados. Dentro dessa perspectiva, a garantia da qualidade se torna uma exigência cada vez maior dos consumidores.

A tecnologista Larissa Akemi Iwassaki, da Divisão de Certificação de Produtos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, diz que a certificação é obrigatória para qualquer produtor que queira usar a denominação orgânica.

– É uma forma de garantir que os requisitos do sistema de produção orgânica estão sendo cumpridos. A certificação é um instrumento de mercado, de acesso. Para acessar esse mercado, ele [produtor] tem que garantir que [o produto] foi feito de acordo com os requisitos de produção orgânica – reitera Larissa.

A lei que regula a produção orgânica no Brasil abrange vários temas, que vão desde a questão trabalhista, passando pelas áreas ambiental e social, até a técnica, destaca Larissa. O INT integra o Cadastro Nacional de Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica, do Ministério da Agricultura, na parte de certificação por auditoria.

As entidades certificadoras são credenciadas pela pasta e, de acordo com Larissa, funcionam como se fossem os olhos do ministério para averiguar se os requisitos estão sendo cumpridos. Ela esclareceu que a certificação equivale a um selo de qualidade, que é uma forma de diferenciar um produto convencional do produto orgânico.

De acordo com o INT, as mais recentes estatísticas apontam que o mercado mundial de orgânicos movimenta US$ 62 bilhões, com 6% de crescimento anual.

O fiscal federal agropecuário Alfredo Henrique Mager, do Ministério da Agricultura, disse à Agência Brasil que, comparada ao total de áreas de pastagens e agricultura convencional no Brasil, que abrange em torno de 260 milhões de hectares, a área de produção orgânica “é um espirro”. Ele salientou, porém, que a unificação das regras da produção orgânica e da agroecologia em um programa nacional fortalece esse segmento agrícola, na medida em que centraliza as ações.

No Brasil, existem três sistemas de garantia do produto orgânico, segundo o coordenador da Comissão de Produção Orgânica no Rio de Janeiro, Alfredo Mager. Um deles é a venda direta, que não precisa de certificação, mas é controlada. Outro sistema é a certificação tradicional, por auditoria. Existe ainda o sistema participativo de garantia. Esse tipo de sistema certifica produtores com base na participação ativa das partes interessadas, fundamentado na confiança e na troca do conhecimento.