Procuradoria de Justiça recomenda arquivamento do caso Chiarello e advogado diz que vai até a ONU

A família do vereador Marcelino Chiarello, encontrado morto em sua casa no dia 28 de novembro de 2011, reagiu com indignação ao posicionamento da Procuradoria de Justiça de Santa Catarina, que recomendou o arquivamento do caso.

Depois de um ano e nove meses de análise o parecer da procuradoria geral do Ministério Público de Santa Catarina é de que não houve sinais de violência e nem de arrombamento da residência onde o vereador foi encontrado morto, nem o indicativo de que outra pessoa tivesse envolvida no enforcamento. O vereador foi encontrado sem vida com uma alça envolvida no pescoço.

O parecer foi concluído em abril e encaminhado para a primeira vara criminal de Chapecó, de onde o processo partiu em setembro de 2013. Na época o juiz Jeferson Zanini pediu parecer da Procuradoria Geral, após promotores do Ministério Público de Chapecó terem recomendado arquivamento. Antes a Polícia Civil já havia encerrado o inquérito apontando como causa da morte o enforcamento, mas inconclusivo se houve suicídio ou homicídio.

O próprio Instituto Geral de Perícias teve dois laudos, o primeiro apontando asfixia mecânica e, o segundo, indicando suicídio. A família do vereador solicitou um parecer técnico de uma equipe da Universidade de São Paulo, que questionou a tese do enforcamento, sugerindo que o vereador teria sido morto antes de ser enforcado.

Até a Polícia Federal foi acionada e pediu uma exumação do corpo, sem encontrar indícios de homicídio.

O parecer da procuradoria foi encaminhado para a primeira vara criminal do Fórum de Chapecó, cujo titular agora é o juiz Jeferson Vieira. O magistrado encaminhou o parecer para a família e advogados antes do arquivamento. Ele afirmou que, pela ausência de indícios de crime, esse é o medida prevista pelo Código de Processo Penal, sem possiblidade de contestação.

– Não há possibilidade de recurso previsto na legislação processual- informou o juiz, via email.

Para o advogado da família, Sérgio Martins de Quadros, embora a família tenha reagido com indignação o parecer não chega a ser uma surpresa.

– Eles só referendaram o que os promotores daqui tinham feito, sem pedir novas investigações – reclamou Quadros.

O advogado vai sugerir ao juiz que faça o arquivamento sem indicar a causa da morte.

– Um dia a verdade virá à tona – disse Quadros, que está convicto que o vereador não tinha motivos para o suicídio. Ele acredita que a morte tem relação à série de denúncias de corrupção que Chiarello fazia.

Por isso ele afirmou que vai encaminhar o caso para uma comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.

-Vamos pedir que eles façam nova investigação- concluiu Quadros.