Procuradoria da República em Rio do Sul denuncia esquema de fraude para beneficiar pessoas não indígenas

A Procuradoria da República em Rio do Sul denunciou a Agência da Previdência Social em Ibirama por fraudar documentos para beneficiar pessoas não indígenas. Segundo o Ministério Público Federal, foram constatados 54 casos de benefícios obtidos através de declarações da FUNAI, ideologicamente falsas, informando que determinadas pessoas seriam indígenas residentes na aldeia La-Klãnõ.

Para conceder os benefícios irregulares, o ex-chefe do posto indígena no município, Jorge Luiz Bavaresco, emitia as declarações com informações inverídicas atestando que cidadãos comuns eram indígenas, condição pela qual receberiam benefícios destinados a segurados especiais.

Para dar continuidade à fraude, o ex-chefe da Agência da Previdência Social em Ibirama, Gilvan da Silva, concedia de forma ilícita os benefícios previdenciários, cadastrando os dados falsos no sistema informatizado da instituição. O servidor ainda dispensava os beneficiários da entrevista, reconhecendo a declaração da FUNAI como prova para a comprovação da qualidade de segurado especial – indígena.

Os denunciados serão intimados e devem prestar esclarecimentos sobre o caso.