*Fábio Schaffner

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está perto de deixar a cadeia. Em manifestação enviada nesta sexta-feira (27) à juíza federal Carolina Lebbos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o petista passe a cumprir o restante da pena em regime semiaberto.

Continua depois da publicidade

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, após ser condenado em duas instâncias no processo do triplex do Guarujá.

Assinado pelos 15 procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o documento reconhece que o ex-presidente já cumpriu um sexto da pena de oito anos, 10 meses e 20 dias à qual foi sentenciado. O MPF afirma que, se comprovado o bom comportamento de Lula na cadeia, ele tem assegurado o direito à progressão de regime.

Em tese, o petista teria que passar para o regime semiaberto, mas a ausência de instituições prisionais em condições de abrigá-lo nessa condição leva para a etapa seguinte, que é a prisão domiciliar.

Continua depois da publicidade

Responsável pela custódia de Lula, a juíza não deve tomar uma decisão imediata. Antes, a defesa do ex-presidente terá de se manifestar nos autos. No início da semana, o advogado Cristiano Zanin Martins havia dito que não iria requerer a progressão de regime porque Lula só aceitaria deixar a prisão quando tivesse a inocência reconhecida.

Agora, com a nova movimentação processual, Zanin pretende se reunir com Lula em Curitiba antes de fazer qualquer declaração formal, o que está previsto para segunda-feira.

"O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto", afirma nota publicada pelos advogados do ex-presidente.

Leia também

PF faz busca e apreensão em endereço de Janot após declaração sobre matar Gilmar

"Recomendo que procure ajuda psiquiátrica", diz Gilmar Mendes após Janot revelar que pensou em matá-lo

Continua depois da publicidade

Advogado de SC integra pedido para anulação de decisões que mantêm condenação de Lula

Ainda não é assinante? Assine e tenha acesso ilimitado ao NSC Total, leia as edições digitais dos jornais e aproveite os descontos do Clube NSC.