Se depender do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não há motivo para conceder proteção especial ao empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, pois ainda não há risco iminente de atentados contra a integridade física dele.
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Gurgel disse que esse entendimento resulta da própria posição da defesa de Valério, manifestada em setembro passado, quando o advogado do empresário enviou um fax ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tal fato.
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– A notícia que me chegou dele foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata. Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar – afirmou Gurgel, que estava ontem em Aracaju participando do Encontro Nacional do Judiciário.
A possibilidade de redução de pena para Valério tem dividido as opiniões dos ministros do STF. Ontem, o presidente Carlos Ayres Britto considerou ser viável a redução da pena do operador do mensalão, condenado a 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato, dentro do processo do mensalão:
– No plano das possibilidades é viável. É preciso conversar com os ministros, aqui e ali há um comentário, mas nada ainda definido, combinado, ajustado.
Segundo ele, uma eventual redução será com base “técnica”:
– Tudo é possível no ajuste final, que chamamos de dosimetria.
Ele deixou claro que uma redução da pena não tem relação com a proposta da defesa de Marcos Valério, feita em setembro, ao STF e ao Ministério Público Federal (MPF), de delação premiada mediante novas informações sobre o caso.
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– É com base no que já se encontra nos autos. Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou, em setembro.
O presidente do STF não confirmou sequer o encontro de Valério:
– Não sei nem se ele falou em setembro.
Ayres Britto disse que espera definir o critério para o cálculo da pena do mensalão antes da sua aposentadoria, em 18 de novembro.
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