Procura é baixa para trocar crédito do Notablu por desconto no IPTU de Blumenau

Apesar da possibilidade de conseguir até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apenas 100 contribuintes procuraram a prefeitura neste ano para solicitar o abatimento no carnê de 2015.

A possibilidade de desconto ocorre por meio do sistema Notablu, em vigor desde 2012. A cada nota fiscal eletrônica emitida por serviços gerada no município, um crédito é gerado. Ele pode ser revertido em abatimento no IPTU. Ao todo, 4.403 mil contribuintes estão cadastradas para trocar o crédito por desconto. Mas o número é pequeno em relação ao total de pessoas e condomínios que têm algum crédito no sistema: 230 mil.

O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Glauco Roberto dos Santos Duarte explica que era preciso fazer o cadastro do imóvel que terá o desconto no IPTU entre 16 de outubro e 30 de novembro para conseguir que o carnê do ano seguinte tenha o valor reduzido.

Como o período está determinado em lei, não é possível alterar nem esticar o prazo. Em 2013 o saldo acumulado de créditos era de R$ 2,1 milhões, mas apenas R$ 18 mil foram revertidos. O valor máximo de abatimento que cada cadastro de IPTU pode receber é de 30% do valor do imposto.

– O sistema não é complicado. Pode ser feito tudo online. É mais fácil do que as pessoas pensam – explica Duarte.

A boa notícia para quem tem créditos, mas que não fez a dedução, é que os valores acumulam por dois anos e só depois são zerados. No ano que vem ainda será possível usar os valores acumulados em 2014 somados aos de 2015 para abater no IPTU de 2016.

O que é o Notablu:

– Notablu é o nome do sistema municipal de geração de nota fiscal eletrônica (NF-S) de Blumenau. Ele substitui as antigas notas de papel.

– O sistema contempla quase todos os prestadores de serviços que recolhem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). As exceções são transporte coletivo e sistema bancário.

– A cada nota gerada a pessoas físicas ou condomínios residenciais, é possível gerar o equivalente a até 30% do ISS recolhido em crédito para abatimento no IPTU. Para isso, é preciso que incluir na NF-S o CPF ou CNPJ de quem contratou o serviço.

– Para pessoas físicas o crédito de 30% do ISS e condomínios residenciais, 15%.

Abatimento no IPTU Para deduzir os créditos no imposto:

– É preciso solicitar uma senha temporária de acesso ao Notablu, enviando um e-mail para notablu@blumenau.sc.gov.br ou indo à Secretaria da Fazenda, e encaminhar cópias digitais de documentos pessoais.

– Ao receber a senha temporária, é necessário trocá-la pela definitiva. Com ela é possível acompanhar o saldo de créditos no site nfse.blumenau.sc.gov.br.

– Todos os anos, entre os dias 16 de outubro e 30 de novembro, quem possui créditos pode cadastrar o imóvel que receberá o abatimento no IPTU. Cada imóvel pode ter até 30% do imposto abatido. É possível que mais de um CPF ou CNPJ reverta os créditos para o mesmo imóvel.

Notablu

Mais informações em https://nfse.blumenau.sc.gov.br ou em 3381-6847. A Secretaria da Fazenda do município fica no segundo andar da prefeitura. Atendimento das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.