Procon vai multar empresa de ônibus por paralisação em Florianópolis

O Consórcio Fênix, responsável pelos ônibus em Florianópolis, será multado pelo Procon nos próximos dias após paralisação de funcionários na manhã desta quarta-feira (26). A multa, segundo o órgão, deve ser feita em cima do faturamento bruto da empresa nos últimos 12 meses.

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De acordo com o Diretor do Procon de Santa Catarina, Tiago Silva, um auto de infração foi emitido nesta tarde. A empresa possui o prazo de 10 dias para apresentar o faturamento do último ano, para que a multa seja aplicada em cima desse valor. 

A decisão do órgão acontece após uma paralisação de mais de 6h de parte dos ônibus que circulam pela cidade. A falta de mobilidade afetou diversas pessoas que dependem do serviço e cerca de 65% das linhas que trafegam, diariamente, pelo Norte, Leste e Centro da Capital foram comprometidas. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano (Sintraturb), a mobilização aconteceu devido ao não pagamento de encargos trabalhistas aos funcionários. 

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– Mais uma vez o consumidor fica a mercê destas empresas. Só que, desta vez, o Procon irá interceder para garantir que ele não venha a ser prejudicado ou tenha seu direito violado – afirmou o diretor do órgão em nota.

“O consumidor pagou por um serviço, sendo que o mesmo não foi prestado. Nâo houve ressarcimento, conforme relato dos consumidores”, descreveu o Procon no auto de infração enviado à empresa.

A paralisação teve fim após uma reunião entre os trabalhadores e empresários que definiu um acordo para a volta do transporte coletivo. Foi definido um prazo de 20 dias para que se chegue em um acordo final sobre o pagamento dos encargos trabalhistas.

O Consórcio Fênix foi procurado pela reportagem e, até o fechamento desta matéria, não se manifestou sobre o ocorrido.

*Sob supervisão de Lucas Paraizo.

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