Procon vai fiscalizar hotéis e restaurantes em Florianópolis

Depois de multar as quatro linhas aéreas que atuam em Florianópolis por não apresentarem reservas dos bilhetes aéreos durante o período da Copa do Mundo de 2014 – o que justificaria um aumento de até 500% no preço das passagens aéreas em junho e julho do ano que vem, para destinos com partida ou chegada pelo Aeroporto Hercílio Luz -, o Procon vai fiscalizar agora o aumento acima da média dos preços de hotéis e restaurantes para a alta temporada na Capital.

A força-tarefa do órgão teve como objetivo analisar os preços das diárias durante os meses de junho e julho de 2014, período em que ocorre a Copa do Mundo. A pesquisa do Procon apontou ainda que alguns hotéis de Florianópolis reajustaram as tarifas para o verão em quase 100%, resultando na notificação, nesta terça-feira, de quatro estabelecimentos.

Com multas que podem chegar a até R$ 3 milhões – dependendo do faturamento bruto da empresa – , esses hotéis terão 10 dias para apresentar uma defesa que justifique o aumento das diárias. Os restaurante serão os próximos a serem fiscalizados.

De acordo com o secretário de Segurança e Defesa do Cidadão do Procon, Raffael de Bona Dutra, o objetivo da ação não é regular os preços, mas vai defender o usuário de aumentos considerados abusivos.

– Queremos que apresentem uma fundamentação para esse reajuste. Se a demanda existe, não tem problema em aumentar. Se não tem demanda, é especulativo – explica Dutra.

Conforme o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis, Tarcísio Schmitt, o preço praticado na baixa temporada pela rede hoteleira fica entre 40% e 70% menor do que o preço de alta temporada.

Ele defende que nas épocas mais procuradas do ano, em Florianópolis, especialmente durante o verão, os preços costumam ser mais altos porque não há o desconto praticado em outros períodos, de baixa ocupação. Fatores como a localização do hotel também influenciariam para a formação dos preços das diárias, segundo o presidente.

– Se a pesquisa identificou que o aumento de uma alta temporada para outra foi de 10%, por exemplo, está dentro do previsto, porque é preciso reajustar conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e outros custos que aumentaram. Mas dobrar o preço praticado na alta temporada, jamais – diz.

Aéreas não justificam aumento

As quatro linhas aéreas que atuam em Florianópolis foram multadas nesta terça-feira pelo Procon de Florianópolis por não apresentarem reservas dos bilhetes aéreos durante o período da Copa do Mundo de 2014, o que justificaria um aumento de até 500% no preço das passagens aéreas em junho e julho do ano que vem, para destinos com partida ou chegada pelo Aeroporto Hercílio Luz, na Capital. As empresas têm dez dias para recorrer da decisão.

De acordo com o secretário de Segurança e Defesa do Cidadão do Procon municipal, Raffael de Bona Dutra, as empresas TAM e Azul apresentaram em defesa o direito à livre concorrência, mas não justificaram o aumento nos preços dos bilhetes para as rotas pesquisadas pelo órgão – que incluíam Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. Por isto, o Procon não aceitou a resposta e as empresas foram autuadas em R$ 150 mil.

Já a Avianca e a Gol, outras duas companhias aéreas que atuam em Florianópolis, não protocolaram as respostas pedidas no último dia 31 pelo Procon municipal. As empresas pediram um prazo maior para a justificativa, mas tiveram a solicitação indeferida pelo órgão. Como desobedeceram a notificação do Procon, foram autuadas em R$ 50 mil.

As quatro companhias aéreas pediram sigilo ao órgão sobre suas justificativas. Em nota, a TAM esclareceu que apresentou sua defesa ao Procon de Florianópolis na última sexta-feira, mas que não foi intimada oficialmente sobre a decisão do órgão. A Gol informou que prestará os esclarecimentos solicitados dentro do novo prazo estipulado e a Azul respondeu que não comentará ações sub judice. Até o fechamento desta edição, a Avianca não havia se pronunciado.

A expectativa de Dutra é que a operação realizada pelo Procon de Florianópolis mobilize os órgãos de outros municípios de Santa Catarina.