A Fundação Procon de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo lançam, nesta terça-feira, o Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento, para ajudar pessoas endividadas a renegociar suas dívidas com os credores. O Procon-SP e o TJ-SP preveem atender 300 pessoas (100 por mês) a partir do início de dezembro.
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As audiências coletivas serão coordenadas e supervisionadas pelo TJ-SP. Se houver acordo entre consumidor e credor, o juiz conciliador irá homologar o resultado nas sessões de conciliação.
Caberá ao Procon-SP capacitar servidores e conciliadores para orientar os consumidores endividados sobre temas como legislação do consumidor, psicologia econômica, matemática financeira e organização do orçamento doméstico.