A partir das 14h desta segunda-feira, os Procons municipais de Santa Catarina vão se reunir em Balneário Camboriú para definir a metodologia de como será feita a fiscalização sobre os postos de gasolina em todo o Estado. O DC entrou em contato com a diretora estadual do Procon, Elizabete Fernandes Baesso, para antecipar alguns pontos que serão discutidos.
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– O aumento da gasolina pode ser no máximo 22 centavos e o do diesel, 15 centavos. Qualquer aumento acima disse é abusivo – disse a diretora.
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Esses limites e as próximas ações devem ser definidos até o final da tarde. Mas a fiscalização já tem sido feita comparando o preço aplicado pelos postos antes do aumento em fevereiro, checando os valores das notas fiscais dos estabelecimentos, com o preço praticado agora.
Na Capital, por exemplo, postos foram notificados no início do mês por terem aumentado além do que estava estabelecido no aumento dos impostos, o chamado “aumento abusivo.” A mesma operação foi realizada também em outras cidades.
O próximo passo das novas fiscalizações é multar os estabelecimentos que tiverem elevado a sua margem de lucro durante o processo de reajuste do preço. Pelo regimento interno do Procon, a multa pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, dependendo do faturamento.
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O Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis defende que outros custos de toda a rede de distribuição e venda de combustíveis também aumentaram e que eles precisam ser repassados para manter a margem de lucro em torno de 20% para os comerciantes da área.
:: Aumento dos tributos
O preço da gasolina e do diesel aumentou nas bombas depois da elevação do PIS/ Cofins e da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que resultou no aumento de R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro de diesel nas refinarias. O acréscimo também impactou na base de cálculo do ICMS, o que fez subir ainda mais os custos.