Procon proíbe a venda de produtos e serviços da Oi em Blumenau e Brusque

Desde o dia 16 de junho a florista blumenauense Valci Baumgartel Klitzke, 38 anos, precisa usar o celular ou o telefone da empresa para fazer ligações. As duas linhas residenciais da Brasil Telecom/Oi que estão no nome dela – uma própria e outra na casa da sogra, que é vizinha de porta – estão sem sinal e ainda não foram consertadas. Moradora da Vila Itoupava, ela conta que já entrou em contato com a operadora várias vezes, mas até agora nada foi feito para resolver o problema.

– Na primeira vez que liguei deram uma semana de prazo para arrumar o telefone e nada aconteceu. Depois liguei de novo e me disseram que o número do protocolo não existia. A mãe da minha sogra está no hospital e agora ficamos sem notícias se algo acontecer, é bem complicado – comenta.

Reclamações como esta fizeram o Procon arregaçar as mangas na tarde desta quarta-feira em Blumenau e Brusque. Conforme a medida cautelar expedida pelos órgãos municipais, cinco dias é o prazo que a Brasil Telecom/Oi tem para apresentar uma proposta de solução para os problemas de telefonia e internet dos consumidores. Até lá, a operadora está proibida de vender qualquer tipo de produto ou serviço nas duas cidades. A ação é válida para todas as unidades de Santa Catarina, tanto em lojas físicas quanto para vendas por telefone ou internet, e pode ser suspensa ou prorrogada dependendo da proposta apresentada pela empresa. Se os problemas persisitirem após os cinco dias da notificação, a empresa será multada.

>> Procon especifica o que foi descumprido pela Oi em Santa Catarina de acordo com o Código de Defesa do Consumidor <<

Falta de manutenção nos terminais de telefonia e atrasos nas instalações de novas linhas foram as principais reclamações recebidas pelo órgão estadual de Defesa do Consumidor de 9 de junho a 1º de julho deste ano. Para piorar a gravidade da situação, os funcionários que fazem a instalação e manutenção dos serviços vendidos pela empresa estão em greve desde o início do mês passado. Segundo o Procon de Santa Catarina, a Oi estava comercializando novos produtos e serviços de forma indiscriminada, mesmo sem ter profissionais para instalar ou efetuar os reparos quando necessários.

Coordenador do órgão municipal, Alexandre Caminha visitou as lojas da Oi no centro e em shoppings de Blumenau acompanhado da equipe de fiscalização para comunicar sobre a proibição.

– Fizemos com que o Estado se mobilizasse, foi uma medida necessária. O consumidor precisa saber o que está acontecendo e é nosso dever informar a comunidade de que há uma má prestação de serviço. Não podemos ser coniventes com esta situação – explica Caminha.

Descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil

Somente em junho o órgão de Blumenau contabilizou 57 cartas de informação preliminar (CIP). Destas, 27 se tornaram processos administrativos pela ausência de resolução por parte da operadora. Apesar da proibição, aparelhos celulares e créditos para linhas já existentes estão mantidos. O descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil por produto ou serviço comercializado e, depois, encaminhamento ao Ministério Público.

Leonardo Cechet, atendente de um dos pontos da Oi na rua XV de Novembro, no Centro da cidade, diz que a loja recebia cerca de 200 reclamações diariamente.

– Não tínhamos explicação para os clientes porque os técnicos estão em greve. Agora, com essa determinação do Procon, estamos suspendendo os serviços em respeito a eles – conta.

O que diz a Oi sobre o caso

Procurada pelo Santa para divulgar um posicionamento na tarde desta quarta-feira, a assessoria de imprensa da Oi em Santa Catarina respondeu por e-mail. Confira o que a empresa tem a dizer sobre o caso:

A Oi, no esforço de manter a transparência na relação com nossos clientes e com toda a sociedade de Santa Catarina, vem reiterar que está comprometida com a evolução da qualidade do atendimento dos serviços de telecomunicações, com investimentos de R$ 561 milhões no estado nos últimos quatro anos. No 1º trimestre de 2014 já foram investidos R$ 26 milhões, priorizando investimentos em suas redes de telecomunicações, com foco no tripé Operações, Engenharia e TI, para melhoria da qualidade do serviço aos clientes em todas as regiões.

A Oi ressalta que são dois os motivos principais que estão afetando a prestação de seus serviços para os clientes de Santa Catarina:

1) Chuvas: A Oi reforça que as chuvas históricas ocorridas nas últimas semanas em diversas regiões catarinenses trouxeram dificuldades para realização dos reparos em tempo hábil, pois a maioria das ocorrências aconteceram em locais de difícil acesso por conta dos fortes alagamentos.

2) Greve: A Oi esclarece que a responsabilidade na contratação e gestão dos profissionais é exclusiva dos fornecedores, já que os contratos com a Oi tratam unicamente do escopo das atividades previstas nos contratos. A Oi informa que mantém planos de contingência com objetivo de acionar equipes próprias e contratadas inclusive de outras localidades para garantir a prestação de serviço em regiões afetadas. Casos pontuais de problemas técnicos podem ser comunicados pelo canal de atendimento 103 14.

A Oi está analisando a decisão do Procon Estadual de Santa Catarina, visto que a greve, conforme mencionado, atinge apenas os serviços de telefonia fixa e já existe plano de contingência. O objetivo da Oi é esclarecer ao Procon o conteúdo da decisão diante dos impactos da greve nos serviços fixos e restabelecer o mais rápido possível a oferta de seus produtos e serviços dos planos de telefonia móvel pré e pós-pago da empresa, banda larga, TV paga e os pacotes integrados de serviços. A companhia esclarece ainda que as lojas funcionarão normalmente, a partir desta quinta-feira (3/7/2014), para atender os assuntos não atingidos pela decisão do Procon.