Procon notifica 56 postos de gasolina em Joinville por preço abusivo

O Procon de Joinville começou a notificar, na tarde desta quarta-feira, 56 postos de gasolina que praticaram aumentos considerados abusivos pelo órgão de defesa do consumidor neste mês.

:: Após reajuste no domingo, preço da gasolina chega a R$ 3,39 em Joinville

A pesquisa que serviu de base para as notificações contemplou 102 estabelecimentos da cidade nos dias 5 e 6 de fevereiro, e foi realizada logo após o repasse para as bombas do reajuste nos tributos que incidem sobre os combustíveis.

O resultado foi comparado à pesquisa de dezembro. Mais da metade dos postos visitados aumentou mais do que deveria, segundo o Procon.

Na refinaria, o reajuste nos tributos acarretou uma elevação de R$ 0,22 por litro de gasolina. Na hora de repassar a conta para o consumidor, o órgão considerou abusivo aumentos superiores a aproximadamente R$ 0,35. E o gerente do Procon de Joinville, Kleber Fernando Degracia, afirma que foram encontrados casos de até R$ 0,50 a mais no litro da gasolina comum.

Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 10 dias para prestarem informações, que serão analisadas com base no Código de Defesa do Consumidor. Os postos estão sujeitos a multas que variam caso a caso. Degracia destacou, no entanto, que os valores não serão baixos.

Desde o dia da pesquisa, alguns locais já baixaram os preços, mas, para fins de notificação, o que vale é o valor apurado pelos fiscais nos dias 5 e 6 de fevereiro.

– Percebemos uma diminuição em até R$ 0,10 desde a última pesquisa, o que comprova que o preço está retornando ao valor de mercado – afirma Degracia.

O resultado da operação e as respostas dos estabelecimentos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para conhecimento e eventual abertura de investigação, informou o gerente.

O Procon realiza pesquisa periódica nos postos de gasolina desde julho de 2013 e esta é a primeira vez que constata um reajuste considerável por parte dos postos.

– Muitos aproveitaram a oportunidade, pois os consumidores não sabiam exatamente como ficariam os preços – complementa o gerente.