Na tarde desta quarta-feira (11), o Procon de Santa Catarina multou em R$ 112 mil o supermercado Big, que fica dentro de um shopping no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, depois que um estudante foi agredido por um segurança quando saía do estabelecimento sem nenhum produto. O caso ocorreu dia 7 de janeiro. Na mesma ocasião, o jovem Renan Rodrigues também foi acusado de roubo.
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A multa ocorreu, segundo o diretor do Procon/SC, Tiago Silva, porque a situação feriu o Código de Defesa do Consumidor, ao infringir os artigos 42 e 71, que falam “sobre a exposição da vítima ao ridículo, não podendo ser submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”.
— Além da nítida falha na prestação dos serviços, trata-se de cobrança vexatória com caráter ameaçador, o que é terminantemente vedado pelo Código de Defesa do Consumidor— enfatiza.
Na ocasião, Renan saiu da loja em que trabalha – no mesmo shopping onde ocorreu o fato – e parou no mercado para comprar uma cerveja, mas como não teria encontrado o item que procurava, saiu sem levar nada.
Na saída do estabelecimento, ele diz que foi parado pelo segurança do mercado, que teria pedido para que o jovem o acompanhasse até uma sala. Com a negativa do estudante, o segurança iniciou as agressões. Toda a ação foi gravada por câmeras de segurança do estabelecimento e o homem foi indiciado pela polícia, por lesão corporal.
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O segurança era de uma empresa terceirizada, segundo informou o mercado na época dos fatos. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, o Big disse, ainda, que interrompeu os serviços prestados pela equipe terceirizada na loja e afirmou estar à disposição do jovem.
Manifestação do Big
Procurado pela reportagem nesta quarta-feira (11) a empresa informou, através da assessoria, que não houve a notificação para a área jurídica do grupo. Disse, também, que "sem conhecer o conteúdo não há possibilidade de ter um posicionamento".