Procon intedita dois estabelecimentos após vistoria no bairro Canasvieiras, em Florianópolis

O Procon municipal interditou um restaurante e uma casa noturna e notificou outros dez estabelecimentos comerciais do Bairro de Canasvieiras, em Florianópolis. Durante a quarta noite de fiscalização, na operação intitulada “Procon na Balada”, os fiscais solicitaram alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros, Vigilância em Saúde e licença da prefeitura municipal.

Aqueles que apresentavam ao menos um protocolo de abertura de processo recebia uma notificação para entregar a defesa junto ao órgão de defesa do consumidor em até dez dias. Nos dois casos onde houve interdição, não foi apresentado qualquer documento referente às licenças e autorizações e o diretor do Procon, Michael da Silva, decidiu multá-los em R$ 15 mil cada.

Ainda nesta sexta-feira, o Procon deve voltar aos dois lugares fechados para entregar a medida cautelar que suspende o funcionamento. Se os estabelecimentos não respeitarem a determinação e abrirem as portas, poderão ter um acréscimo na pena de R$ 1 mil por cada dia desrespeitado.

O trabalho de fiscalização começou nesta quinta-feira por volta de 20h, partindo do Supermercado Imperatriz, na Avenida das Nações. Os lugares eram visitados de forma aleatória, seguindo a decisão dos três representantes do Procon, que foram acompanhados o tempo todo por quatro guardas municipais.

Logo no primeiro estabelecimento, um restaurante mexicano, os fiscais constataram, além da ausência de documentos, irregularidades no sistema de segurança. De acordo com o assessor técnico do Procon, Marcos Rosa, o forro era de tecido, o abajur era de madeira, assim como a decoração das paredes. O lugar tinha um espaço amplo para mais de cem pessoas e tinha somente um extintor de espuma, que estava no chão, o que contraria a indicação do Corpo de Bombeiros, segundo Rosa.

A campanha seguiu pelas ruas movimentadas do bairro até as 22h e terminou após o fechamento do segundo estabelecimento, uma casa noturna na Avenida das Nações, que não apresentou qualquer documentação.

Procon na balada

A operação Procon na Balada começou na noite do último dia 9, na Lagoa da Conceição, quando dez casas foram notificadas e um estabelecimento foi fechado por determinação do Ministério Público. Até a noite de ontem, a fiscalização passou pelos bairros do Centro e Ingleses, com 19 locais advertidos pelo órgão.

De acordo com o diretor Michael da Silva, a intenção é fazer mais visitas em outras regiões da Capital, trabalho que deve seguir até o final da temporada. A operação preventiva acontece no mês em que a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, completa um ano. Em decorrência do incêndio que destruiu a casa noturna na noite do dia 26 de janeiro, 242 pessoas morreram.