O Procon-RS divulgou, nesta terça-feira, o resultado de uma pesquisa feita em 40 postos da Capital na última semana. De acordo com os dados obtidos, o órgão constatou que houve aumentos superiores a 4% (valor reajuste anunciado pela Petrobras para os combustíveis na refinaria) no preço da gasolina em 28 estabelecimentos, 70% do total pesquisado.
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O maior preço da gasolina verificado nas fiscalizações foi de R$ 2,99 – 12 postos apresentaram este valor. O diretor do Procon, Cristiano Aquino, lembrou que os estabelecimentos têm liberdade para aumentar o valor cobrado pelo combustível, mas ressaltou que, nesse caso, foram violados direitos do consumidor.
– Esses aumentos foram aplicados sem justa causa, além disso, foi ferido o direito do consumidor à informação correta e antecipada sobre as motivações para o reajuste – afirmou Aquino, durante coletiva realizada no início da tarde.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), correções superiores a esse valor podem ser consideradas abusivas devido à composição diferente da gasolina usada em veículos. O Procon informou que os postos que praticaram o aumento acima de 4% serão notificados e terão que justificar os motivos da alta.
Os postos notificados terão o prazo de 10 dias para apresentar uma defesa. No prazo de 60 a 90 dias, o Procon espera ter uma definição dos locais que ficarão sujeitos a sanções.
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