O Procon Porto Alegre iniciou nesta sexta-feira a entrega de notificação a casas noturnas da Capital para que disponibilizem juntamente à entrada de seus estabelecimento cartaz contendo informações sobre a capacidade de lotação do local. Inicialmente serão notificadas 46 casas noturnas, que dispõem de comprovadamente de alvará de funcionamento.
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– O consumidor tem direito à informação clara e precisa sobre o serviço prestado pela casa noturna – destaca a diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira.
Após a notificação, o fornecedor tem o prazo de 10 dias para disponibilizar no estabelecimento e no seu endereço eletrônico a informação da capacidade máxima de lotação da casa. O cartaz informativo deverá ser previamente aprovado pelo Procon municipal também no período de 10 dias.
A ideia do Procon é fazer com que o público peça informações sobre o número de pessoas presentes no espaço antes de entrar. Embora estas informações sejam tradicionalmente nebulosas, a entidade acredita na relação de boa fé entre fornecedores e consumidores e que a publicidade pode fazer algum efeito para facilitar a cobrança às casas.
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