O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Joinville notifica ao longo desta sexta-feira (8) os postos de combustíveis da cidade que podem ter praticado preços abusivos durante a paralisação dos caminhoneiros. Ao todo, 16 estabelecimentos devem receber a notificação do órgão municipal, dentre os 96 visitados durante a greve deflagrada em maio.
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De acordo com Elias Fernando Bammesberger, coordenador do Procon, as ações de fiscalização ocorreram em dias alternados nos 11 dias do movimento, com a primeira coleta realizada no dia 22 do mês passado. Ainda segundo ele, além das 16 empresas autuadas, outras oito ainda estão em análise para expedição ou não das notificações.
Em um dos exemplos citados pelo Procon está um posto de combustíveis notificado por alteração no preço da gasolina acima do normal. Na ocasião das visitas, o preço praticado por litro era de R$ 3,89 em uma data e, R$ 4,99, dois dias depois.
As notificações começaram a ser feitas na manhã desta sexta (8) e os proprietários desses locais devem apresentar defesa em até dez dias. Caso a justificativa não seja contemplada, uma das ações previstas é a aplicação de multa. Ainda não há cálculo de quanto a medida punitiva pode onerar para cada posto, mas o Procon crê, nestes casos, em algo em torno de R$ 20 mil a R$ 50 mil a depender da estrutura e faturamento de cada estabelecimento.
A listagem total dos postos notificados ainda está sendo compilada e deve ser liberada até segunda-feira.
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