Procon de Itajaí notifica dois restaurantes com produtos sem data de validade

Dois restaurantes de Itajaí foram autuados, na tarde de quarta-feira, por apresentarem produtos sem informar a data de validade. Foi o primeiro dia de trabalho dos fiscais do Procon da cidade depois da denúncia do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Balneário Camboriú e Região (Sechobar) de que estabelecimentos estariam usando molhos e condimento de baixa qualidade em embalagens de marcas conhecidas. Os fiscais não revelaram o nome dos restaurantes, disse apenas que eles se encontram em uma praça de alimentação.

Os estabelecimentos, agora, têm prazo para apresentar a defesa e, se for confirmada a irregularidade, podem ser multados. Segundo o procurador-chefe do Procon de Itajaí, Rafael Martins, as fiscalizações serão frequentes a partir de agora, mas ele pede a colaboração de funcionários, do sindicato e até mesmo dos consumidores.

– Nós não temos condições técnicas de avaliar se há esse tipo de fraude. E nem temos como sair recolhendo material de todos os estabelecimentos, porque o laboratório central não teria estrutura e nem tempo para avaliar todos no prazo. Então, pedimos a todos que façam a denúncia, porque ela pode ser anônima – diz Martins.

A orientação para os fiscais é que eles confiram os estoques dos estabelecimentos visitados, para ver se os produtos oferecidos são os mesmos que estão na dispensa. Caso contrário, amostras serão coletadas pela Vigilância Sanitária e enviadas para serem examinadas em laboratório. Martins faz outro alerta ao consumidor.

– Todos os produtos precisam ter a data de validade à mostra. Inclusive se os molhos e azeites ficarem em galheteiros, que precisam ter a data da embalagem original – comenta.

Esse foi, aliás, o motivo da autuação dos dois estabelecimentos fiscalizados ontem. Segundo Martins, um dos restaurantes era de comida oriental e o outro de uma rede regional. Nos locais, foram encontrados recipientes de molhos ou azeites sem data de validade.

Órgãos pedem colaboração dos consumidores e funcionários

As vigilâncias sanitárias de Itajaí e Balneário Camboriú e o Procon de Balneário Camboriú também já receberam as denúncias do Sechobar. Em Itajaí, o diretor do órgão, Luiz Espinosa, diz que já orientou os fiscais, mas conta com as denúncias de funcionários e consumidores. Para ele, é muito difícil e não haveria estrutura suficiente para iniciar uma fiscalização em todos os estabelecimentos.

Em Balneário Camboriú, a recomendação dos órgãos é a mesma. O diretor da vigilância na cidade, Sandro Franco, fez um pedido formal para o Sechobar, para que o sindicato nomine os 19 estabelecimentos da cidade que estariam em situação irregular, mas obteve uma resposta negativa. Segundo ele, é inviável ter que parar todos os outros trabalhos para fiscalizar, segundo ele, mais de 4,5 mil estabelecimentos oferecem comida na cidade.

A presidente do Sechobar, Olga Fernandes, disse ter dois motivos para não liberar o nome dos restaurantes denunciados. O primeiro é de que o sindicato não tem competência legal para isso. O segundo é o receio de que os funcionários desses estabelecimentos (filiados ao sindicato) sofram represálias. Ela cobra maior fiscalização dos órgãos competentes e avisa que pode procurar o Ministério Público na semana que vem.

– Se a gente demorar muito, todo mundo vai ter tempo de se adequar – comenta.

Fique de olho

– Todas as embalagens com condimentos, molhos e azeites precisam constar a data de validade

– No caso de galheteiros, a data de validade deve ser a do recipiente de origem

– Caso haja algum indício de irregularidade, o ideal é denunciar ao Procon ou à Vigilância Sanitária

– Procon Itajaí: no telefone 151 e no e-mail procon@itajai.sc.gov.br

– Procon Balneário Camboriú: nos telefones 151 ou 47 3367-0619

– Vigilância Sanitária Itajaí: no telefone 47 3249-5511 ou no e-mail vigilanciasanitaria@itajai.sc.gov.br

– Vigilância Sanitária Balneário Camboriú: no telefone 47 3261-6245